| O golpe de 64, em resumo. Por Carlos Latuff |
Destaque da Semana: Onde está o sol que estava aqui? Ladrões de sol, crise hídrica e êxodo rural
terça-feira, 1 de abril de 2014
Parabéns pra você!
quinta-feira, 11 de julho de 2013
O Gigante Caiu do pé de Feijão
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| A cidade é nossa, mas quem somos nós mesmos? |
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| Pela redução dos impostos dos eletrônicos portáteis? |
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| Quem representa quem? |
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| V de Vinagre |
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Todo carnaval é assim
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| "Nos assista!" |
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| ♫ Liberdade pra dentro da cabeça ♫ |
A tal âncora voltou seus olhos para a tela dizendo que ia falar de coisa boa. É isso mesmo, exatamente com essas palavras, começou a falar sobre as escolas de samba da capital.
quinta-feira, 8 de março de 2012
O Ecad, a cobrança sobre blogs e a necessidade de uma discussão mais ampla
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| "Quais os interesses por trás do ECAD?" via Bodocongó |
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| "Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento" via Eco e Antigos |
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| "ECAD: entenda essa patifaria" via Blog do Vegetal |
sábado, 18 de junho de 2011
Sou fã. Sou pirata. Sou ladrão?

domingo, 8 de maio de 2011
Criança, entre livros e TV
sábado, 15 de janeiro de 2011
Retrospectiva 2010 - Fevereiro

terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Fim de Ano Sem Publicitários

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Saramago: tudo é discutível, o que não se discute é a democracia
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Wikileaks: O 1º preso político global da internet e a Intifada eletrônica
Wikileaks: O 1º preso político global da internet e a Intifada eletrônica
por Idelber Avelar, no O Biscoito Fino e a Massa
Julian Assange é o primeiro geek caçado globalmente: pela superpotência militar, por seus estados satélite e pelas principais polícias do mundo. É um australiano cuja atividade na internet catupultou-o de volta à vida real com outra cidadania, a de uma espécie de palestino sem passaporte ou entrada em nenhum lugar. Ele não é o primeiro a ser caçado pelo poder por suas atividades na rede, mas é o primeiro a sofrê-lo de um jeito tentacular, planetário e inescapável. Enquanto que os blogueiros censurados do Irã seriam recebidos como heróis nos EUA para o inevitável espetáculo de propaganda, Assange teve todos os seus direitos mais elementares suspensos globalmente, de tal forma que tornou-se o sujeito mundialmente inospedável, o primeiro, salvo engano, a experimentar essa condição só por ter feito algo na internet. Acrescenta mais ironia, note-se, o fato de que ele fez o mais simples que se pode fazer na rede: publicar arquivos .txt, palavras, puro texto, telegramas que ele não obteve, lembremos, de forma ilegal.
Assange é o criminoso sem crime. Ao longo dos dias que antecederam sua entrega à polícia britânica, os aparatos estatal-político-militar-jurídico dos EUA e estados satélite batiam cabeças, procurando algo de que Assange pudesse ser acusado. Se os telegramas foram vazados por outrem, se tudo o que faz o Wikileaks é publicar, se está garantido o sigilo da fonte e se os documentos são de evidente interesse público, a única punição passível, por traição, espionagem ou coisa mais leve que fosse, caberia exclusivamente a quem vazou. O Wikileaks só publica. Ele se apropria do que a digitalização torna possível, a reprodutibilidade infinita dos arquivos, e do que a internet torna possível, a circulação global da hospedagem dessas reproduções. Atuando de forma estritamente legal, ele testa o limite da liberdade de expressão da democracia moderna com a publicação de segredos desconfortáveis para o poder. Nesse teste, os EUA (Departamento de Estado, Justiça, Democratas, Republicanos, grande mídia, senso comum) deixaram claro: não se aplica a Primeira Emenda, liberdade de expressão ou coisa que o valha. Uniram-se todos, como em 2003 contra as “armas de destruição em massa” do Iraque. Foi cerco e caça geral a Assange, implacável.
Wikileaks é um relato de inédita hibridez, para o qual ainda não há gênero. Leva algo de todos: épica, ficção científica, policial, novela bizantina, tragédia, farsa e comédia, pelo menos. Quem vem acompanhando a história saberá da pitada de cada uma dessas formas literárias na sua composição. O que me chama a atenção no relato é que lhe falta a característica essencial de um desses gêneros: é um policial sem crime, uma ficção científica sem tecnologia futura, uma novela bizantina sem peregrinação, comédia sem final feliz, tragédia sem herói de estatura trágica, épica sem batalha, farsa sem a mínima graça. Kafka e Orwell, tão diferentes entre si, talvez sejam os dois melhores modelos literários para entender o Wikileaks.
Como em Kafka, o crime de Assange não é uma entidade com existência positiva, para a qual você possa apontar. Assange é um personagem que vem direto d’O Processo, romance no qual K. será sempre culpado por uma razão das mais simples: seu crime é não lembrar-se de qual foi seu crime. Essa é a fórmula genial que encontra Kafka para instalar a culpa de K. como inescapável: o processo se instala contra a memória.
O Advogado-Geral da União do governo Obama, que aceitou não levar à Justiça um núcleo que planejou ilegalmente bombardeios a populações de milhões, levou à morte centenas de milhares, torturou milhares, esse mesmo Advogado-Geral que topou esquecer-se desses singelos crimes e não processá-los, peregrinava pateticamente nos últimos dias em busca de uma lei, um farrapo de artigo em algum lugar que lhe permitisse processar Julian Assange. O melhor que conseguiram foi um apelo ao Ato de Espionagem de 1917, feito em época de guerra global declarada (coisa em que os EUA, evidentemente, não estão) e já detonado várias vezes—mais ilustremente no caso Watergate—pela Suprema Corte.
À semelhança do 1984 de Orwell, o caso Wikileaks gira em torno da vigilância global mas, como notou Umberto Eco num belo texto, ela foi transformada em rua de mão dupla. O Grande Irmão estatal o vigia, mas um geek com boas conexões nas embaixadas também pode vigiar o Grande Irmão. Essa vigilância em mão dupla é ao mesmo tempo uma demonstração do poder da internet e um lembrete amargo de quais são os seus limites. Assange segue preso, com pedido de fiança negado (embora o relato seja que o Juiz se interessou pela quantidade de gente disposta a
interceder por ele e vai ouvir apelo) e, salvo segunda ordem, está retido no Reino Unido até o dia 14/12. A acusação que formalmente permitiu a captura é o componente farsesco do caso, numa história que vai de camisinhas furadas em sexo consensual à possíveis contatos das personagens com a CIA.
No campo dos cinco “escolhidos” para repercutir a rede anônima, não resta a menor dúvida: cabeça e tronco acima dos demais está o Guardian, que tem tomado posição, feito jornalismo de verdade, e mantém banco de dados com o texto dos telegramas. Brigando pelo segundo lugar, El país e Spiegel, com o Le Monde seguindo atrás. Acocorado abaixo de todos os demais, rastejante em dignidade e decência, o New York Times, que se acovardou outra vez quando mais era de se esperar jornalismo minimamente íntegro. A área principal da página web do jornal, na noite de 07/12, não incluía uma linha sequer sobre a captura que mobilizou as atenções de ninguém menos que o Departamento de Estado:
Enquanto isso, a entrevista coletiva de Obama acontecia com perguntas sobre o toma-lá-dá-cá das emendas entre Republicanos e Democratas, e silêncio sepulcral sobre o maior escândalo diplomático moderno dos EUA. Nada como a imprensa livre.
A publicação dos telegramas não para, evidentemente, no que é outra originalidade do caso: a não ser que você acredite que a acusação sexual na Suécia foi a razão real pela qual o aparato policial do planeta foi mobilizado para prender Assange, cabe notar que o “crime” que motivou a prisão continuará sendo praticado mesmo com o “criminoso” já capturado. O caso Wikileaks inaugura o crime que continua acontecendo já com o acusado atrás das grades: delito disseminado como entidade anônima e multitudinária na Internet. 100.000 pessoas têm os arquivos do Cablegate, proliferam sites espelho com os telegramas já tornados públicos. E a Intifada está declarada na rede, com convocatórias a ataques contra os sites que boicotaram o Wikileaks.
Atualização: e os EUA estão mesmo tentando com os britânicos e suecos a extradição de Assange para processá-lo por … espionagem!
Atualização II: No Diário Gauche, há um belo vídeo com entrevista de Assange em Oxford, com legendas e tudo.
sexta-feira, 3 de dezembro de 2010
A crise no Rio e o pastiche midiático
Li muitos textos sobre o assunto e o que preparei para compartilhar é este que recebi via e-mail, postado originalmente aqui.
É bem extenso, mas vale a pena a leitura. Para ajudar na digestão deixo também uma música do Rappa para apreciação.
Boa leitura!
@alvarodiogo "Compartilhe suas ideias"
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A crise no Rio e o pastiche midiático
Autor: Luiz Eduardo Soares*
Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Emalguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando asdivergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases deum consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética– supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu -, na esperançade que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, meesforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão,exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa seintensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, dasegurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestãopública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamostanto –ou sob tanta pressão – quanto os jornalistas.
Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convitespara falar e colaborar com a mídia:
(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas sãocontínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular.Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas oudeclarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria comoresponder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito aoportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia oudesapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.
(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação.Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade queconstruí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecerna TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estãosendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno depreconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muitograve e não admite leviandades.
Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficazpara o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Comofazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções delocutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamentoanalítico é editado, truncado, espremido – em uma palavra, banido -, paraque reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, asimagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmentetriunfalista do discurso oficial?
(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia:atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo einformativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nosintervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) Oque fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O quea polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?(c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional doRio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e asOlimpíadas?
Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudarama legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu,tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de umaperspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessasreportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regrasjornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Poisbem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse códigojornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratadoé complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo deexplicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta asvisões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a sercúmplice involuntário de sua contínua reprodução.
Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modeloexplicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos aoconhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudançasinadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistadorexigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me doexpediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador dasquestões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:
O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafioda insegurança?
Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quandose está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentosconhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, defato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar opaciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal,apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, dedesespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia eassepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, nocorredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nempara formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotarprocedimentos que evitem o agravamento da patologia.
Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar apergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado poroutra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio eno Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como suaintensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que asociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e nãoaceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, amelhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, apostura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se asociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordaro problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional arequerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando,enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longoprazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quaisnão há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção dareconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto aoimediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido,que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos eprolongando-se a vida em risco. A pergunta é obtusa e obscurantista,cúmplice da ignorância e da apatia.
O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, otráfico de drogas?
Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aostraficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia,diante de todos.
Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podresfazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior dotráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios epopulações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos pormeios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) escondeo verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la – isto é,separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia – teria de ser a metamais importante e urgente de qualquer política de segurança digna dessenome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de quesegmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que aindaexiste tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo.Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados ehonestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por saláriosindignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional emcurso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívioinevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade,sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidadeem franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidadeeconômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociaispredominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competircom as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender,exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelodo tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado,antieconômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos,armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros sãopoliciais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todotipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com abanda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com oslíderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre umterritório e uma população, sobretudo na medida em que os jovens maisvulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas.Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens poroutro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticosmais avançados: a venda por *delivery *ou em dinâmica varejista nômade,clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor,mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fossecontrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muitomenos danoso para a sociedade, por óbvio.
O Exército deveria participar?
Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinadopara isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começarcumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Issoresolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente,de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre daspolícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com focono controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas nabaía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindopistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF nafiscalização das cargas nos aeroportos.
A imagem internacional do Rio foi maculada? Claro. Mais uma vez.
Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas? Sem dúvida. Somosótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espíritocooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar deAquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia adia.
Palavras Finais
Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento,mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outrosmomentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. Enão porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modeloinsustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs,vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoiopolítico e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, queimplantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com“p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sidoressuscitado, graças à liderança e à competência raras do Ten. Cel. CarballoBlanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minhasaída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença deRicardo Henriques na secretaria estadual de assistência social – um dosmelhores gestores do país -, elas não terão futuro se as polícias não foremprofundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terãode incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ouseja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM.
Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação,dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, noRio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porquesempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico dedrogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão ecomeça, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios – as bandas podresdas polícias – prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamenteambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianasde sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versustráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos epor que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estasdeixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas,crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituiçõespoliciais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados equalificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de serreativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estadodemocrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e asliberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger avida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente àsociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. Adespeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas emprofundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram,adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. Omodelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estadoautoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve àdefesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impedea gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e aavaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas paraidentificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidasonde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas eanárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a PolíciaCivil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados enão-delegados.
E nesse quadro, a PEC 300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores,que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundoemprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino“gato orçamentário”, esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade:para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, asautoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo,deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há gravesproblemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscamsobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mastambém dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam ainsegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo emgrupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias,dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo(pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informale ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não fazsentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio deJaneiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como umdia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro.Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz eincorrigível ou os editores do
JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores comocontumazes e incorrigíveis idiotas. Ou se começa a falar sério e levar asério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos maisdigno furtar-se a fazer coro à farsa.
*Luiz Eduardo Soares é Mestre em Antropologia, doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Foi secretário nacional de segurança pública (2003) e coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do RJ(1999/março 2000). Colaborou com o governo municipal de Porto Alegre, demarço a dezembro de 2001, como consultor responsável pela formulação de umapolítica municipal de segurança. De 2007 a 2009, foi secretário municipal devalorização da vida e prevenção da violência de Nova Iguaçu (RJ). Em 2000, foi pesquisador visitante do Vera Institute of Justice de Nova York e daColumbia University. Co-autor de “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2″,autor de “Meu Casaco de General” e “Espírito Santo”.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Entrevista: Sérgio Amadeu (via Escrivinhador)
Hoje deixo para apreciação entrevista retirada do Escrivinhador com o Sérgio Amadeu dividida em duas partes, que ajuda a compreender sobre o Plano Nacional de Banda Larga (Eu Quero Banda Larga!) e também sobre as ameaças que rondam contra a liberdade e a privacidade na web (O AI-5 Digital).
Só deixo registrado meu repúdio pelo projeto de lei do Senador Azeredo que representa o retrocesso conservador que tanto combatemos.
Boa leitura!
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Jogo complexo: a grande mídia não está sozinha
Por Juliana Sada
Há diversas iniciativas na internet hoje, desde criações individuais que se disseminam por todo o mundo até tentativas de grandes empresas de se apropriar deste espaço, passando ainda pelas ações governamentais na área.
Para discutir este amplo panorama, o Escrevinhador conversou com o sociólogo e doutor em ciência política Sergio Amadeu que falou sobre os avanços e ameaças que pairam sobre a rede atualmente. Amadeu é um dos maiores especialistas sobre o tema no Brasil e concilia em seu conhecimento a parte técnica e o debate político acerca da internet.
Nesta primeira parte da entrevista, o ativista do software livre explica o Plano Nacional de Banda Larga e sua importância no cenário de comunicação no Brasil.
Em seguida, publicaremos o debate sobre a neutralidade da rede e como sua vigência é fundamental para que a internet siga sendo um espaço de criação e comunicação.
Você poderia explicar o que é o Plano Nacional de Banda Larga e qual a sua importância?
O Plano Nacional de Banda Larga é um conjunto de ações do governo para levar a internet com velocidade razoável para todo território nacional. Hoje grande parte do nosso território tem acesso apenas à conexão discada. Isto impede que se faça uma série de coisas: acesso à prestação de serviços online, acesso à multimídia…
Portanto o Plano Nacional tenta levar as redes de alta velocidade a todos municípios, a todas periferias das grandes cidades porque as empresas operadoras de telefonia, responsáveis pela banda larga, não fizeram isso até hoje. Nada impedia que essas operadoras levassem banda larga para o nordeste ou mesmo para a Cidade Tiradentes. Há mil restrições em locais onde não é rentável ter banda larga. Aí vem a questão: a banda larga que foi implementada no Brasil é cara e de baixa qualidade, muito instável.
O Plano Nacional de Banda Larga amplia a rede de banda larga fazendo parcerias também com pequenos empreendedores, com empresas estatais e retomando a Telebrás – não como a empresa estatal que era mas como um gestor do sistema. Este será mais amplo em relação ao gerado pelas privatizações, que é um sistema de grande operadoras que querem uma alta taxa de remuneração e por isso deixam abandonadas as regiões carentes.
O Plano Nacional de Banda Larga no fundo é o reconhecimento de que a Anatel não conseguiu que a empresas operadoras, simplesmente por medidas regulatórias, expandissem a banda larga. Até porque a banda larga, ao contrário da telefonia fixa, não tem metas de universalização. Então as operadoras cobram o que querem e não são obrigadas a cobrir todo o território. Já o reconhecimento de que elas não estão dando conta dessa necessidade urgente do nosso país, fez com que o governo retomasse a Telebrás pra criar uma competição justa e importante com essas operadoras. E elas vão ter baixar preço, vão ter que ampliar sua malha.
E que deficiências você vê no projeto do governo?
O que o governo está propondo ainda não é o ideal porque ele está trabalhando com 512k de velocidade, isso é completamente insuficiente. Em relação ao custo, não sabemos ao certo mas deve ser em torno de 15 ou 25 reais, que não é o ideal para a realidade socioeconômica brasileira. Acho que a gente tem que observar que as operadoras fracassaram nesse modelo só do mercado, nada impede ou impedia que colocassem banda larga em todo o lugar então o que o governo está fazendo é uma ação competitiva também que é necessária ao modelo de privatização que houve.
Se você tirar todos os impostos do custo de banda larga hoje, você ainda tem um dos serviços mais caros do mundo. O argumento das operadoras é que são muito tributadas, podem até ser mas não é esse o problema. O problema é que eles tem um modelo de remuneração absurdo, eles querem controlar o tráfego da rede. É uma coisa muito absurda, um dos dirigentes dessas operadoras dizia “olha vocês não podem navegar no horário que vocês querem, vocês tem que navegar no horário que tem menos tráfego”. Ora, eu pago caro e ele ainda quer dizer que horário eu devo usar.
Se deixarem que as forças de mercado atuem livremente nós estamos perdidos, nós não vamos conseguir ter atendidas as necessidades informacionais da sociedade. É básico isso. E por isso que o plano é bem interessante apesar de que espero que ele melhore, que o governo reconheça a necessidade de preços mais baixos e banda mais alta.
A retomada da Telebrás é o ponto do plano que está sendo mais atacado.
Claro, porque as operadoras queriam receber o dinheiro, queriam tirar o imposto e manter praticamente os preços que elas praticam. Ou seja, o governo daria bilhões para elas fazerem no modelo absurdo, de desrespeito ao consumidor que elas vêm praticando.
Então seguindo a lógica de vários outros países extremamente modernos,como a Holanda, o governo montou uma empresa que vai articular a competição. Daí é obvio que as operadoras disseram “não, isso é incorreto”. Incorreto para o modelo de privatização que houve no Brasil que premiou essas empresas sem exigir padrão de qualidade e baixo preço.
A Telebrás será uma empresa de gerenciamento e de articulação. Tem vários pequenos provedores de conexão que ficam sufocados por essas grandes empresas. Com a Telebrás , eles poderão competir com as grandes. Isso é bom. A Telebrás poderá ajudar também as prefeituras que desejarem abrir o sinal, já que hoje as que fazem isso são altamente taxadas pelas operadoras. Então elas sufocam as possibilidades de uso coletivo, de um programa social e de direito humano à comunicação que é dar o sinal de rede gratuitamente.
Das grandes operadoras, quantas são que dominam o mercado nacionalmente?
Elas estão se fundindo, hoje talvez sejam quatro no máximo. É um mercado oligopolizado, ou seja, poucos ofertantes de serviço. Isso é um problema. E eles tem muito dinheiro.
O processo de convergência de digital, ou seja de tudo ir pras redes digitais, gera uma economia de rede mais forte. Ou seja as empresas vão se coligar, é uma tendência mundial. E o capital é concentrador, enquanto houver capitalismo vai ser concentrador. Só uma operadora em São Paulo fatura mais que todo setor de radiodifusão no Brasil, que deve ter faturado 18 bilhões. Só uma operadora fatura mais, ou seja, tem muito mais poder econômico.
Quais obstáculos estão postos para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga?
A Dilma ganhando, eu acho que fica tudo bem mas se ela perder, o plano vai ser feito do jeito que as operadoras querem. E para eles é uma briga econômica. Tomara que dê certo mas vai ter que dar porque isso é estratégico. As empresas já estão percebendo isso. Vai ter que ter, não tem jeito.
O que significa a democratização do acesso à internet?
Como as pessoas se beneficiam disto?Eu acho, apesar de ser bastante controverso, que as pessoas ganharam mais poder comunicativo. A internet, por ser uma rede distribuída, dá mais condições das pessoas se comunicarem, muito mais que no período antes da internet. O telefone não permitia que eu mandasse uma informação que pudesse ser vista por milhares de pessoas, hoje você tem pontos na rede que tem capacidade de dialogar com muitas pessoas. Então ela aumentou o poder comunicativo, sem dúvida nenhuma.
Por outro lado, ela reduziu este mesmo poder de grandes grupos. A Globo é muito mais poderosa que um blogueiro, não tem cabimento achar que não. Mas ela começa a enfrentar movimentos e críticas, ela começa a enfrentar ondas na rede. Como foi o #dilmafactsbyfolha . A Folha atua como um partido politico, não só ela mas principalmente. Então ela faz combinações com as campanhas de José Serra e Geraldo Alckmin, ela coloca as manchetes de acordo com a campanha…E ela fez uma manchete completamente descabida e aí gerou um reação. Ninguém sabe exatamente com quem começou mas se você for ver foi de uma pessoa comum indignada e as pessoas acharam legal e começaram a falar, a tirar sarro da Folha. A manchete era “Dilma erra e dá prejuízo de 1 milhão para consumidor” e o pessoal começou a colocar toda a culpa do que acontecia na Dilma. Isso gerou uma desmoralização da Folha de S.Paulo e isso não tende a diminuir. Esta retirada de poder dos grupos é importante. Agora isso quer dizer que vai acabar a empresa jornalistica? Claro que não. Só que essas empresas, se elas forem querer atuar achando que tem o poder que tinha antes, elas vão de dar mal. Elas terão que conviver com a rede. Então acho q isso beneficia mto a nossa sociedade.
A mídia de massas era importante por um lado porque fiscalizava os governos mas quando ela queria atuar de modo classista contra interessantes populares e democráticos, ela atua com a maior tranquilidade. Então hoje você tem um jogo mais complexo. E eu acho isso extremamente positivo, teremos uma diversidade maior de atores. Isso é o que está acontecendo hoje.
Iniciativas tentam por a internet sob controle
por Juliana Sada
Publicamos hoje a continuação da entrevista com o sociólogo Sergio Amadeu. Nesta segunda parte um dos maiores especialistas em internet no Brasil aponta quais são as grandes ameaças à privacidade e liberdade na rede.
Quais são os obstáculos que estão postos e quais iniciativas de cerceamento da liberdade na internet?
Existem governos, como o da China, e grupos de pessoas ou políticos conservadores que querem transformar os protocolos, o controle que é dado tecnicamente na internet em controle político e cultural.
É difícil a gente falar isso: a rede amplia a liberdade de expressão, amplia a capacidade de interação entre as pessoas, ela é uma rede que permite a liberdade nesse sentido. Mas ela é uma rede também de controle. Ela é uma rede cibernética: de comunicação e controle.
Atualmente você pega um grupo como o Google que conseguiu atrair a atenção e interesse das pessoas, que passaram a entregar as suas informações voluntariamente, porque era legal usar o Gmail,o Youtube, o Orkut, as aplicações, o mecanismo de busca…É uma empresa que não obrigou ninguém a passar tanta informação para eles mas eles são um repositório de informações jamais alcançado por alguém história da humanidade.
Nunca tivemos uma situação onde pudéssemos falar tanto e nunca fomos tão controlados. É uma aparente contradição mas não é. A própria rede para ser dispersa, tem que ser extremamente controlada. Mas na hora que eu transformo esse controle tecnológico, que é tipico da cibernética, em controle cultural e começo a dizer que deve passar por determinados lugares, que tem que definir o comportamento político cultural das pessoas. Daí eu tenho algo extremamente grave. Então nós estamos com um grande problema hoje. E uma das grandes expressões desse problema de transformação do controle tecnológico em controle político se dá em torno da neutralidade da rede.
Você pode explicar o conceito de neutralidade da rede?
A internet ela pode ser entendida como uma rede lógica, uma rede de informações. Para usarmos a internet, utilizamos a infraestrutura de telecomunicações, ou seja, os controles do que a gente chama de camada física da rede. Essas operadoras de telecom querem controlar o fluxo de informações que passa por seus cabos.
A internet até hoje não funcionou assim porque uma camada era neutra em relação às outras. Daí o termo neutralidade da rede. Ou seja, até hoje não era permitida a discriminação dos pacotes, seja por origem, destino, conteúdo…
Agora essas operadoras dizem “não, nós estamos com um problema: as pessoas tão baixando vídeo e compete com um tráfego importante de dados. Os vídeos tem que pagar para andar na minha rede”. É como se fossem pedágios virtuais nesse sentido. E elas querem assim: se o blog do Sergio Amadeu não tiver acordo com uma operadora americana, não vão abrir o blog com a mesma velocidade do MSN, que tem um acordo.
Então nos vamos implantar estradas pedagiadas, vamos implantar as regras de mercado dentro do ciberespaço. O ciberespaço sempre permitiu ação do mercado mas ele não é o mercado, ele é o espaço comum, onde todos eram tratados de maneira equânime. E as operadoras com essa tentativa de restrição, estão interferindo diretamente no meu interesse, na minha liberdade de me comunicar.
Isso coloca em risco a criatividade da rede. Se eu criar uma nova aplicação, o que vai acontecer? Uma operadora pode dizer “não sei o que é isso, não vou deixar passar”. O Twitter poderia não existir, o Youtube…Pois todo mundo que quiser criar algo vai ter que ser sócio deles, senão não vai poder caminhar nas redes. Isso é uma aberração.
Defender a neutralidade na rede, é defender a liberdade de expressão, de criação, de invenção. E é uma das coisas mais importantes no mundo da internet hoje.
Que iniciativas existem nesse sentido?
No Brasil colocamos no Marco Civil da Internet que um dos princípios da internet no Brasil é a neutralidade na rede. Isso colocaria, ao menos no nosso território, uma situação difícil para operadoras que começassem a interferir nos pacotes. É um movimento no qual a gente tenta aprovar leis em todos os países importantes do mundo pra garantir a neutralidade da rede.
Porque isso não depende de cada país já que o acesso não tem fronteiras, certo?
Essa questão é bem interessante. O que a gente quer fazer em cada país é garantir que a internet continue livre e não fazer uma lei para dizer “meu país é diferente”. Então é um espírito de uma parte da opinião pública mundial que luta por isso. Olha que interessante: a internet é transnacional mas se os EUA aplicarem o processo de quebrar a neutralidade, eles vão impor essa lógica no mundo inteiro pois é la que estão os maiores provedores de conteúdo e as principais redes sociais.
Então, na verdade, temos que lutar com leis contra o poder de oligopólio desse controladores das redes físicas. A rede física é que controla os cabos, satélites, cabos submarinos…Esses caras são oligopólios no mundo, é mais fácil a gente convencer o governo americano a fazer algo do que a convencermos uma operadora dessa. Porque eu não posso eleger-los, eu não posso controlar-los. Eles não se guiam por preceitos democráticos, é a ditadura do capital. Então é muito grave, daí estranhamente para defender a liberdade transnacional, a gente recorre às leis nacionais. Dizendo “neste pedaço da terra, o fluxo é livre, naquele também, naquele também” e se esses países forem os mais importantes, a gente venceu a batalha.
E para ganhar mais dinheiro eles destroem a liberdade de expressão, de criação. Eles passam a ter um controle grande porque se eu inventar a Web 3D, vou ter fazer um acordo com ele porque senão eles podem barrar meu conteúdo. Vamos ter cercas digitais e eles só abrem a porteira mediante pagamento ou acordo. Isso é um controle gigantesco sobre a criatividade.
No mundo, as operadoras estão se concentrando – vão ser de 10 a 12 grandes operadoras, que tem mais poder que Estados. E é um poder sobre a comunicação e então a gente tem que superar essa nossa dependência desse tipo de companhia – não sei ainda qual seria a solução mas a situação atual é grave. Essas empresas são estratégicas do ponto de vista do direito a comunicação hoje e elas tem que ter o controle social.
Quem são as grandes empresas de telecom?
Você pode explicar sobre a lei aprovada na França e que foi debatida no parlamento de vários países europeus?
Qual o problema disso? Pense na minha casa que tem três pessoas usando a internet, só eu baixei a música. Na hora que me desconectam, são prejudicadas outras pessoas que não tem nada a ver com isso. Quer dizer, é uma lei inexequível. Tanto é que na França ela foi aprovada há mais de um ano mas não foi aplicada.
A grande questão em relação ao IP [Internet Protocol, número de identificação de um computador na rede] é a seguinte: para você navegar na internet você tem que ter um número de IP, então é muito fácil identificar o IP, a máquina e a região em que está. O grande problema é você individualizar o IP, ou seja, vincular um IP a uma identidade civil. Daí toda aquela navegação, tudo o que aquele IP fez pode ser rastreado por outros e não só autoridades. Basta que eu sabia que o IP x é do Sergio Amadeu. Eu acabo seguindo o rastro digital. Então é uma coisa bem complicada do ponto de vista da privacidade.










