Frente Parlamentar de Mobilidade Humana - Ciclovia da Av. Eliseu de Almeida

Por Álvaro Diogo

Ontem (24 de outubro), eu e a Paola, estivemos representando o Coletivo Ideia Nossa ao lado dos colegas da Ciclocidade, Gabriel e Matias, na reunião da Frente Parlamentar de Mobilidade Humana onde o subprefeito do Butantã, Luís Felipe, iria prestar estar esclarecimentos sobre a atual situação da ciclovia prevista desde 2004 para a Avenida Eliseu de Almeida.

Os boatos que circulavam de que o projeto apresentado pela JBA Engenharia havia sido rejeitado pela CET, que além de não ser um projeto executivo, mal atendia as exigências normativas minímas para sinalização, eram verdadeiros.

Manifestação pela ciclovia da Eliseu no dia primeiro de dezembro de 2012. Fonte: Taboão em Foco.

Não, não foi dinheiro público jogado no ralo. A empresa não tinha contrato para executar o projeto da Ciclovia da Eliseu, mas é detentora do contrato para o projeto completo de repavimentação da avenida. Ao que parece ficou acordado entre a empresa e a subprefeitura uma "doação" desse projeto da ciclovia para acelerar o processo e conseguirmos utilizar as verbas previstas para esse ano (2 milhões da CET e 1 milhão e 200 mil de emenda parlamentar do Vereador Aurélio Miguel). O grande erro: a subprefeitura acreditou na empresa e nós acreditamos na subprefeitura.

Da esq. para a dir.: Álvaro (Coletivo Ideia Nossa),
Sofia (Colégio Ítaca) e Gabriel (Ciclocidade) em
reunião na Câmara Municipal de São Paulo sobre
a ciclovia. Fonte: Ciclocidade

Fato é que a empresa em todas as nossas reuniões afirmava que o projeto executivo estava em andamento no escritório, mas o que entregaram para a CET foi recusado. Recusado mais de uma vez. Assim como nós fomos enrolados mais de uma vez. Perdemos tempo, energia e ainda os dois milhões da CET que foram destinados a outra obra com projeto executivo finalizado.

O subprefeito continua mantendo o discurso de que a ciclovia será entregue esse ano. Agora vamos ao novo discurso oficial.

Uma empresa - Tecnotrans - irá executar a ciclovia sem projeto (sendo realizado posteriormente um "as built" [sic!]) onde o traçado contempla o trecho que vai do Shopping Butantã até o final da Av. Eliseu de Almeida. Trecho bem menor do que seria contemplado anteriormente que iria de Taboão da Serra ao metrô Butantã.

Para este trecho será usada a emenda parlamentar de R$150.000,00 destinadas e já disponibilizadas para utilização pelo Vereador Nabil Bonduki e com a emenda do Aurélio Miguel que deverá ser autorizada para uso neste sábado via decreto no diário oficial. Totalizando R$1.350.000,00 disponíveis semana que vem, estando a subprefeitura apta a iniciar as obras.

A interligação do final da Eliseu até o metrô já está em fase de projetos, pela mesma empresa, mas sem previsão de início e muito menos de entrega.

Há ainda as seguintes promessas, sem nenhum prazo para conclusão:
- a continuação da ciclovia até o Taboão;
- um braço da ciclovia até a futura estação de metrô Morumbi;
- ciclorotas até a Ponte Eusébio Matoso;
- interligação até o Portão 1 da USP;
- interligação com o bairro do Caxingui.

Placas utilizadas nos protestos. Fonte: Mobilize

Para a continuação da ciclovia e outras propostas acima é fundamental a atuação dos vereadores da Frente Parlamentar de Mobilidade Humana para destinar emendas em 2014 para a ciclovia. E faz-se com extrema urgência inserir na pauta das discussões sobre o Plano Diretor e da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ciclovia da Av. Eliseu de Almeida.

Em uma das reuniões no Estúdio do Morro entre ciclistas da região pegamos o projeto da ciclovia e comentamos todas as folhas, indicando nossas alterações, críticas e sugestões. Tudo a troco de quê?

Ainda batemos na tecla de soluções emergenciais desde o ano passado para aqueles ciclistas que usam a avenida diariamente em seus deslocamentos e nenhuma delas nunca foi contemplada. Sinalização horizontal e vertical de ciclistas na via, redução e/ou controle de velocidade na via, campanhas de educação no trânsito, implantação de ciclorotas. Para quê? São ações desnecessárias, não é mesmo?

Adesivo distribuído nos protestos. É comum encontrar bicicletas e carros com esse pedido na região. Fonte: Vá de Bike

Houve um esforço enorme da sociedade, incluindo aqui todos aqueles que em algum momento destes últimos 10 anos se engajaram nessa luta, de que a ciclovia fosse executada de forma exemplar para atender a atual e futura demanda de forma segura.

Bicicleta do ciclista Lauro Neri, atropelado e morto em 2012
na avenida. Fonte: Via Trolebus

Com o rumo das ações da subprefeitura estamos prestes a receber uma CICLOCOISA que pode colocar em risco à segurança de ciclistas, ao invés de resguardá-los e ainda ser sub-aproveitada já que a demanda reprimida de ciclistas poderá não se sentir segura em pedalar trecho-sim, trecho-não na ciclovia, que nem sinalização irá receber, sendo um risco principalmente nos cruzamentos.

Os ciclistas presentes na reunião consideram clara a necessidade de manutenção, ampliação e intensificação dos protestos pela ciclovia na Eliseu. Não podemos nos contentar com o que "sobra para fazer" imposta pela prefeitura. Uma reunião com o secretário de subprefeituras, Chico Macena, já está sendo agendada e caso não resolva solicitaremos mais uma vez uma reunião com o prefeito Fernando Haddad.

Queremos a ciclovia da Eliseu, não mais uma ciclocoisa na cidade. Muitos poderão exclamar: "mas pelo menos vão fazer alguma coisa!". E eu deixo a seguinte pergunta para reflexão: "até quando iremos nos contentar com migalhas do poder público e suas obras com projetos imperfeitos ou mesmo sem projetos?"

PL 289 - Gestão Pública de Praças

Por Paola Corassini e Diogo Baeder


Na Grécia, a Ágora Grega era o principal espaço público urbano, onde os cidadãos (diga-se: homens aristocratas) encontravam-se e debatiam ideias, o que fomentava a "democracia direta". Hoje a praça deveria fazer o papel da Ágora Grega, e ser local de manifestações públicas de qualquer tipo, totalmente ao contrário do conceito o que vimos hoje são praças como locais ermos, não ocupado, muitas vezes perigosas, sem iluminação, cuidado ou carinho. 

Há algum tempo, o Ideia Nossa conversa sobre a implantação de Hortas Comunitárias em praças, mas a participação desse tipo de atividade deve ser regular e constante, portanto vale planejamento maior e estável.

Buscando esse planejamento, a fim de dar andamento no projeto de Hortas Comunitárias em praças, o colaborador, Diogo Baeder foi à Câmara Municipal de São Paulo, em setembro, conhecer o Projeto de Lei 289, do vereador Nabil Bonduki, qual afirma a participação pública e privada na gestão das praças, e fez seu relato sobre a audiência pública:

"De forma geral, foram umas 12 pessoas, e a maioria estava mais interessada em debater os aspectos sob os quais o Projeto pode beneficiar as comunidades, embora um ou outro tenham se apegado a como o setor privado pode participar disso. A reunião durou cerca de 2h30min, discutiu-se diversos detalhes sobre o projeto, cobrou-se adendos e modificações ao mesmo de forma que possa ser mais claro e menos sujeito a causar problemas de implantação de projetos nas praças. Haverá uma segunda audiência pública, no entanto será feita em alguma praça pública, de forma mais aberta, e apresentando novo texto que contemple a discussão que aconteceu hoje.

--- Iniciativa privada ---
A busca pela parceria com o setor privado se deu pelo fato de que a verba pública para investir nesse projeto é pequena, portanto há a necessidade de equacionar isso junto à iniciativa privada de forma a viabilizar os projetos que a população criará para cada praça, através dos comitês formados para elas; No entanto, ficou claro que o setor privado não poderá atropelar os projetos criados pelos comitês gestores, embora ainda aguardemos mudanças no texto que deixem isto explícito.

--- Manutenção estrutural ---
Não ficou muito claro isto, mas aparentemente a responsabilidade por manter a infra das praças, bem como a parte vegetativa, após a construção de projetos comunitários, será mista - comunidade do entorno, Prefeitura e eventuais empresas envolvidas -. O que ficou mais claro é que haverá um esforço maior em elencar todo o material e elementos estruturais das praças, de forma que a Prefeitura tenha melhores condições de identificar quando é necessário realizar manutenção nelas.

--- Preservação e desenvolvimento ambiental ---
Todas as mudanças feitas nas praças estarão operando sob as diretrizes normais públicas a respeito da preservação ambiental da cidade como um todo; Haverá integração forte com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para incentivar a coleta seletiva, e investimento em composteiras em algumas delas.

--- Acessibilidade ---
Foi identificada a necessidade de aumentar a acessibilidade às praças, como criação de mais faixas de pedestres nas ruas que rodeiam as praças; Ficou óbvia e unânime a escolha por manter as praças completamente livres de cercas, para ampliar seu acesso.

--- Qualidade ---
Foi identificada a necessidade de que a estrutura das praças seja composta por materiais de alta qualidade; Houve críticas aos banquinhos com assentos ondulados e sem encostos, e clamor para que as praças tivessem um apelo maior para manterem os cidadãos nelas, e para que elas sejam mais convidativas à população.

--- Saúde ---
Houve sugestão de construção de banheiros públicos, mas alguns criticaram por acreditarem ser, por um lado, inviável, e por outro, como sendo de responsabilidade da Secretaria da Saúde e não competência do PL em questão. No entanto, uma moça deu relato de uma praça pública em Manaus que tinha banheiro "quase-público", que cobrava entre R$ 0,50 e R$ 1,00 por uso, e era bem higienizado.

--- Gestão em geral ---
O Nabil e acessores deixaram claro que haverá um esforço maior em descentralizar as aprovações de projetos (hortas etc) das praças às subprefeituras, em vez de passá-los sempre pelos órgãos centralizados da Prefeitura, para que eles possam ser implantados com maior agilidade e eficiência. Os problemas surgidos destes projetos (impasses, conflitos de interesses etc) serão levados diretamente às subprefeituras.
Houve também uma sugestão, bem aceita, de que sejam abertos os dados sobre custos de reformas e manutenção estrutural das praças, para que os comitês tenham insumos para orçar seus projetos.
Uma experiência interessante, relatada, foi de que uma comunidade elegeu um zelador, e passou a fornecer-lhe cesta básica em troca da boa zeladoria da sua praça. A experiência foi exitosa, segundo a relatora.

--- Cultura ---
Ficou claro que as praças devem ser locais vivos, cheios de gente, e berços de cultura; No entanto, houve também chamado de atenção ao fato de que os eventos criados por produtoras culturais (shows, festas e afins) precisarão estar sujeitos à análise pelos comitês das praças, de forma a respeitar as comunidades locais.

--- Inclusão social ---
Houve ênfase no fato de que esse programa precisa ser implantado com urgência nas comunidades de baixa renda, e um dos pontos abordados foi a necessidade de se criar mecanismos de troca de apoio entre praças de diferentes comunidades - por exemplo, se uma praça consegue um investimento financeiro maior do que o necessário, o excedente poderia ser repassado a outras praças mais carentes de investimento -.

Enfim, ainda tem muito a ser debatido com essa turma, mas o importante é que há uma abertura muito grande para a nossa participação, bem como de outros coletivos."

Ainda sobre este mesmo dia, o próprio vereador Nabil Bonduki, expôs também seu relato sobre a reunião, leia aqui.

Após essa audiência, houve ainda um segundo encontro, no dia 08/10, onde alguns trechos da lei foram revisados. 

Estamos aguardando o agendamento de uma nova audiência pública, pois essa lei poderá enfim colocar o Horta Comunitária nas praças, e mais que isso, tornar o espaço público realmente público. 

Ei! Banqueiro! Devolve o meu dinheiro!

Por Diogo Baeder (fotos por Auditoria Cidadã da Dívida - Núcleo SP)

Terça-feira, dia 15 de outubro de 2013, foi um dia marcado por manifestações diversas; ato pela educação, protesto do MTST na Câmara Municipal de São Paulo e a manifestação da qual participei, em defesa da auditoria cidadã da dívida pública. Um dos pontos mais interessantes disto é que as primeiras duas manifestações que mencionei são lutas contra problemas sociais que, em boa parte, são decorrentes de problemas explicitados pela terceira manifestação.

Palestra

Na parte da manhã fomos agraciados por uma palestra, na Câmara Municipal (antes que o protesto do MTST tivesse chegado lá), a respeito da dívida pública do Município de São Paulo. Todos os vereadores foram convidados mas, dentre estes, apenas o Vereador Toninho Vespoli (PSOL) esteve presente. Não fomos informados do motivo da ausência dos outros vereadores.

Ministraram a palestra os ativistas Mauro Alves da Silva, Carmen Bressane, Marco Ferreira e o próprio Vereador Toninho. Mauro fez uma breve introdução à palestra e ao assunto, Carmen falou um pouco mais sobre a dívida pública da União, e Marco entrou na história e detalhes econômicos da dívida municipal - como ela se formou, quais foram as falcatruas engendradas pela dupla Maluf/Pitta que fizeram com que a dívida aumentasse ainda mais, como poderíamos diminuir a dívida da cidade através de auditoria e mudança de índices econômicos para refinanciamento e outros aspectos -.

Carta ao Prefeito

Dirigimo-nos, depois, à Prefeitura, para protocolar carta ao Prefeito solicitando providências do mesmo para que a auditoria da dívida municipal seja instaurada.

No caminho, fizemos uma parada para estender a faixa da manifestação por uma passarela, na tentativa de expor o assunto a mais cidadãos.

Pausa para almoço e preparação para a manifestação, que daria início na parte da tarde.

A Manifestação

Chegamos no vão do MASP, onde já se encontravam algumas pessoas se concentrando para o Ato. Não demorou muito e a turma da bateria chegou para animar ainda mais o clima que já estava muito positivo. Alguns se preocuparam com os pedidos da Polícia Militar por documentos, mas aparentemente nada fora do padrão de atuação do órgão, que alegou estar presente para prover segurança à manifestação.

Estava presente, na manifestação, Marcelo Aguirre, assessor de Ivan Valente (PSOL), para nos dar apoio e ajudar a engrossar a massa. Pessoa simpaticíssima, fiquei batendo um papo com ele e conhecendo um pouco mais sobre sua corrente no Partido.

Decidimos tomar parte da Paulista e andar em direção à Praça do Ciclista; acertamos com a PM que a manifestação ocuparia as faixas de carro da Avenida, deixando a de ônibus livre.

Fizemos breves paradas quando passamos por agências bancárias, para provocações diversas - algumas divertidas, outras mais ácidas, como as dirigidas ao banco Itaú -.

O ápice da manifestação foi quando chegamos no Banco Central; resolvemos parar por lá por mais tempo, para deixarmos clara nossa mensagem para a instituição.

Desfecho

Chegando na Praça do Ciclista, estendemos a faixa no chão, e conversamos um pouco mais, convocando os manifestantes para participarem mais ativamente do Núcleo de SP para que possamos fortalecer a propagação de conhecimento acerca deste assunto, que é tão caro à sociedade brasileira.

Toda a manifestação ocorreu na maior tranquilidade, tendo sido absolutamente pacífica em todo o seu trajeto; a única violência cometida foi aquela continuamente praticada pelo conluio entre Governo Federal, Banco Central e bancos privados, que farão com que, no ano de 2014, mais de 42% do dinheiro do nosso país vá para as mãos destes bancos, em vez de serem investidos em áreas sociais - entre elas Educação, para nossos professores e estudantes, e Moradia, para nossos irmãos e irmãs do MTST -.

Queremos auditoria da dívida pública já!

Feliz Dia dos Professores

Por Paola Corassini e Felipe Cruz 

Nosso colaborador, professor e cidadão, Felipe Cruz saiu às ruas hoje no Dia dos Professores, 15 de outubro de 2013, não para se ferir, ou ferir alguém, Felipe só estava lutando por melhores condições aos da sua classe, quais se dedicam e se empenham pelo futuro de todos.

O ato legitimo busca pautas importantes:
1 - Reajuste de 36,74% salarial para os professores da rede estadual.
2 - Cumprimento de jornada estabelecida pela lei do Piso: no mínimo 33% do piso da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas.
3 - DIRETAS JÁ NA USP!
4 - Explicações por parte do governo estadual sobre a contaminação no terreno da USP Leste.
5 - Fim da progressão continuada ou “Aprovação Automática”, pedimos a intervenção da lei federal , pelo Estado de São Paulo.

Como todos vimos, mais uma vez a polícia arbitrária de Alckmin destratou e reprimiu o direito de manifestação de nossos professores, tratando-os à gás de efeito "moral" e muita violência.

Abaixo, o relato do nosso colaborador:

"Estive na manifestação em frente ao metrô Faria Lima. 
Caminhamos pela Eusébio Matoso e fomos para a Marginal Pinheiros. Onde Caminhávamos rumo ao Palácio dos Bandeirantes... 
Em frente a loja da Tok & Stok em plena Marginal, um grupo de policiais fez uma barreira no sentido que caminhávamos, e outra barreira foi feita no sentido contrário, ou seja atrás de nós. Ficamos num "quadrado". Logo, cercados não tivemos pra onde correr! E sofremos com as bombas explodindo ao nosso lado e os efeitos dos gases. (Graças aos Black blocs) Pulamos o cercado da loja, e os funcionários deixaram que atravessássemos para a rua de trás, onde podíamos voltar em direção a USP. 
Não satisfeitos, os policiais armaram outra emboscada naquela rua, o Resultado vocês podem conferir na foto ao lado.
Vale ressaltar que manifestantes do grupo Black Blocs fizeram uma linha de frente para atrasar os policiais que avançavam ensandecidamente jogando bombas de efeito moral no que restou dos militantes.
Se não fossem os Black Blocs, poderia ser pior.
O que dói mais, é saber que haverá impunidade, pois o MELIANTE era eu.
O que dói menos, é saber que balas e bombas não destroem ideias!

Peço que compartilhem! Parece pouco, mas a dor é TERRÍVEL!"