--- Frase de Agora! ---
"A água é para os escolhidos
Mas como podemos esperar que sejamos nós..
... eu e você?"

Máquina do Tempo: Vaga Viva do Coletivo Ideia Nossa. A única vaga viva do lado de cá da ponte =) Vaga Viva do Ideia Nossa

Destaque da Semana: Onde está o sol que estava aqui?
Ladrões de sol, crise hídrica e êxodo rural

quarta-feira, 28 de março de 2012

Carta do 1º Fórum Mundial da Bicicleta

Aparição relâmpago: Sem tempo para redigir posts interessantes e dedicados ao blog apelamos para o famoso "copi-cola", mas esse é simples, direto e vale a leitura!



Carta do 1º Fórum Mundial da Bicicleta


Os participantes do 1º Fórum Mundial da Bicicleta, reunidos em Porto Alegre entre 23 e 26 de fevereiro de 2012, após intensos e ricos debates, decidiram aprovar as seguintes idéias:



FELICIDADE
1) A bicicleta é um símbolo e um instrumento para a busca da felicidade agora;

SUSTENTABILIDADE
2) A bicicleta é um meio de transporte democrático sustentável e pode ajudar a salvar o planeta para as presentes e futuras gerações;

VIDA COMUNITÁRIA
3) A bicicleta proporciona o encontro das pessoas. A apropriação efetiva dos espaços públicos valoriza a vida comunitária e o compromisso do cuidado com a cidade;

POLÍTICAS PÚBLICAS
4) A bicicleta representa uma demanda social de inversão das políticas públicas atuais, que priorizam o transporte individual motorizado;

CIDADES MAIS HUMANAS
5) A bicicleta está ligada ao conceito de Cidades Mais Humanas onde a segurança, a sociabilidade, a acessibilidade, a solidariedade e o bem estar das pessoas tenham prioridade sobre o fluxo de veículos automotores;

DEMOCRACIA
6) A bicicleta é uma forma de participar ativamente da vida da cidade. A democracia direta é um dos pilares que devem guiar todas as decisões que afetam a coletividade;

PAZ NO TRÂNSITO
7) A bicicleta é um símbolo de paz no trânsito e os usuários desejam tão somente partilhar as ruas. O Fórum Mundial da Bicicleta rechaça a ideia de existência de um conflito com motoristas. A escolha do modo de transportar-se não coloca as pessoas em campos conflitantes;

SAÚDE
8) A bicicleta tem grande potencial para buscar saúde preventiva da população, através de um estado completo de bem estar físico, mental, espiritual e social.

FORMAÇÃO DE REDES
9) A bicicleta trouxe pessoas do mundo todo para Porto Alegre. Um dos maiores ganhos do 1º Fórum Mundial da Bicicleta foi o fortalecimento e o efeito multiplicador que a troca de experiências entre pessoas de distintos lugares e realidades diferentes, o que criou uma rede de pessoas que juntas vêem na bicicleta o símbolo de um outro mundo possível;

HORIZONTALIDADE
10) A bicicleta uniu as pessoas que, de forma horizontal e voluntária, organizaram o 1º Fórum Mundial da Bicicleta. As próximas edições deverão seguir os mesmos princípios, podendo ser organizado em outros lugares e datas, sem rigidez ou alguma outra forma de centralismo.

Fonte: Pedalante

Praticidade e uma anotação



Texto: Luciana Bender/ Foto: Divulgação Moleskine

Sei que pode parecer um tanto estranho o título desse post. Como vocês podem perceber os membros do Blog andam super atribulados e com pouco tempo para produzir matérias interessantes para vocês, leitores. No entanto, escrevi essa dissertação para a faculdade e, acredite, é sobre um caderno de anotações. Um verdadeiro exercício de criatividade, afinal extrair desse pequeno objeto material para um texto desse estilo não é fácil. Ao finalizar essa produção comecei a pensar em como cada simples item da nossa rotina está inserida em um todo maior do que podemos imaginar. Enfim, espero que vocês gostem. Divirtam-se! 

Todos os dias ciência e tecnologia trabalham para que as pessoas tenham uma rotina mais prática. A sociedade atual baseia-se na velocidade, onde cada minuto deve ser aproveitado da melhor forma possível. Sendo assim, não é permitido perder tempo procurando alguma caneta na bolsa ou correndo atrás de um rascunho para anotar aquela ideia brilhante que apareceu.

Os celulares estão cada vez mais modernos, assim como os computadores, que possuem dimensões cada vez menores. Mesmo com essa evolução tecnológica, o caderno de anotações ainda se faz presente na bolsa de muitos daqueles que preferem sentir o cheiro do papel a frieza das pequenas telas.

Grandes marcas investem nesse material contrariando a ideia de que a tecnologia é a única bola da vez. Produzidos de diversos tipos de materiais, dos mais simples aos mais sofisticados, os cadernos de anotações são feitos em vários tamanhos e cores para que possam agradar a todos os públicos. Até mesmo aqueles que apoiam a sustentabilidade são estudados para que sejam criados produtos feitos de papel reciclado com design e acabamento diferenciado. 

E para as mulheres modernas que não querem mais perder um tempo enorme vasculhando a bolsa atrás do caderno de anotações e mais outro tempo em busca da caneta, as empresas passaram a colocar desde um simples elástico até pequenos estojos para facilitar o uso. Praticidade é a ordem da vez, o tempo é valioso e desperdiçá-lo atrás de coisas banais não é mais uma alternativa.

Por mais arcaico que possa parecer, o caderno de anotações faz-se presente na rotina de um público diversificado que ainda vê no papel uma forma de eternizar ideias, emoções e momentos.  

domingo, 11 de março de 2012

Cachorro classe A


Texto: Luciana Bender/ Fotos: Divulgação/ Acervo Pessoal/ Isadora Brant/Folhapress

Já faz um tempo que quero escrever sobre um evento que rolou no carnaval: a terceira edição do CãoCurso. Devo admitir que atualmente tem me faltado palavras, e até mesmo inspiração, para criar uma matéria que agradasse aos apaixonados por cachorros, como eu, mas vamos lá!

Em 20 de fevereiro, o Shopping Pátio Higienópolis recebeu cerca de 1.500 pessoas e outro tanto de cães de diversas raças, uma diversão sem tamanho ou porte. Para festejar, os peludos exibiam fantasias que iam desde hot dog, que obviamente era usada por um basset (mais conhecido como salsichinha) até as mais rebuscadas como um golden retriever de rei.

Devo admitir que não esperava um público tão grande tampouco tamanha organização. Um palco foi montado e cadeiras foram colocadas ao seu redor, para que os donos e seus bichinhos pudessem ver de perto cada desfile.

Assim como no Sambódromo, alguns quesitos eram avaliados: fantasia, simpatia e originalidade.  A primeira categoria foi vencida por um poodle cupido, a segunda ficou com Sophia uma vira-lata cheia de apetrechos que a tornaram a “cadela rica”; e por fim, a última categoria ficou com o Lulu da Pomerânia, Cookie, vestido de Arlequim.

Fiquei impressionada como a classe A trata seus cachorros. Aliás, eu já tinha uma boa ideia de como seria, mas chegar ao ponto de gastar fortunas com fantasias, que em sua maioria era comprada e não customizada pelos donos, parece exceder um pouco, para não dizer muito. No próprio Higienópolis existe uma loja com roupinhas e outros bibelôs para animas de estimação, os preços não são nada acessíveis e já deixam bem claro qual é o público alvo.

Enfim, não vou me estender a respeito do que acho desse tipo de gasto, mas a visita ao evento me fez ter mais vontade ainda de adotar um peludo o mais rápido possível e dar a ele todo o amor que eu puder, afinal, é apenas disso que eles precisam.














quinta-feira, 8 de março de 2012

O Ecad, a cobrança sobre blogs e a necessidade de uma discussão mais ampla

Olá, caros leitores!

Acredito que todos vocês já devem estar sabendo da empreitada do ECAD nesses últimos dias e agora é hora de nos mobilizarmos para nos opor a essa sandice que vem sendo compactuada inclusive por nossa ministra da cultura, mas rejeitada pela web em peso e também por diversos artistas do cacife do Leoni, por exemplo.

Logo que fiquei sabendo da notícia pensei em escrever sobre o assunto, mas lembrei-me do grande amigo twitterário Felipe Tebet que escreve no blog que leva seu nome e é alguém muito mais gabaritado para abordar o assunto do que eu, por ele ser um exímio conhecedor de música, usuário ativo na internet e possuir conhecimentos profundos sobre legislação.

Não vou prolongar esse prefácio e vou deixá-los com este excelente "guest-post" preparado pelo Felipe.

Boa leitura e disseminem o texto à vontade pela rede, nós não iremos cobrar direitos autorais. Só lembrem-se de citar a fonte e o autor ;)

@alvarodiogo "Apenas compartilhe!"

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O Ecad, a cobrança sobre blogs e a necessidade de uma discussão mais ampla
Por Felipe Tebet*

Assunto de ontem na internet foi o ECAD e a sua iniciativa de cobrar de blogs valores inerentes a direitos autorais por vídeos do YouTube incorporados em suas páginas.

"Quais os interesses por trás do ECAD?" via Bodocongó
A história toda teve início na terça-feira da semana passada, dia 28 de fevereiro, quando o pessoal do blog Caligraffiti recebeu, via e-mail, um aviso do ECAD de que teriam de pagar R$ 352,59 mensais pelo conteúdo dos vídeos postados no blog (leia aqui).

Cientes de que o ECAD tem um acordo com o YouTube e por força deste acordo o YouTube já paga um valor mensal ao órgão arrecadador pela publicação dos vídeos (entendida como execução pública dentro dos parâmetros da Lei 9.610/98, nossa lei de direito autoral), inconformados, os autores do blog questionaram a cobrança, acendendo um debate fervoroso na web. 

ECAD justifica a cobrança no Art. 5º, inciso II da Lei de Direito Autoral e afirma que existem diversas modalidades de utilização das obras e que são independentes entre si “e a autorização para o uso por uma delas não se estende para as demais”, e completa com a pérola: “Isto significa que, se uma rede social como o YouTube, por exemplo, efetua o pagamento do direito autoral pela execução pública musical dos vídeos que veicula, o uso destes por terceiros caracteriza uma nova utilização, cabendo, portanto uma nova autorização/licença e um novo pagamento”.

"Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento" via Eco e Antigos

O problema aqui é que, na realidade, não se trata de uma nova utilização. O “embedamento” (ou incorporação) de vídeos em sites não se enquadra em nenhuma das modalidades de execução pública em mídias digitais mencionadas pelo ECAD em sua justificativa:

“Mídias DigitaisStreaming (permite que um conteúdo seja transmitido na rede. As informações transmitidas não são arquivadas na máquina do usuário), Simulcasting (transmissão simultânea de rádio e TV convencionais para dispositivos conectados à rede), Ambientação de sites (sonorização de sites com músicas)”

Obviamente não se trata de Simulcasting e muito menos de Ambientação de Sites. Talvez à primeira vista possa parecer tratar-se de Streaming. Contudo, quem de fato faz o streaming, ou seja, a transmissão, é o próprio YouTube. Quando um usuário, através do blog, clica em “play”, o arquivo roda diretamente dos servidores do YouTube, é ele quem faz a transmissão.

É um conceito muito fácil de se compreender (com um pouco de boa vontade, o que parece faltar ao ECAD). Vídeos ‘embeded’ (incorporados) não podem ser caracterizados como transmissão, pois no próprio código da postagem do blog, se encontra o código da página do YouTube. Tecnicamente, é uma janela para o YouTube, um atalho, e não uma retransmissão. É o conceito técnico de ‘inframe’ (abrir uma página dentro de outra).

Por esta simples razão é que a oportunista cobrança do ECAD é tão absurda e gerou tanta repercussão. Está havendo uma cobrança dobrada. Estão cobrando por algo que já está sendo pago. Isso sem adentrar na questão da ausência da finalidade lucrativa, o que, para o STJ, também seria necessário estar configurada, além da execução pública, para tornar legítima a cobrança, o que não se verifica no caso do blog em comento.

As políticas de arrecadação do ECAD sempre tiveram alguns absurdos pouco questionados por aí. Um exemplo disso é o fato de que todo hotel tem de pagar ao ECAD R$ 21,00 por cada quarto que dispõe de aparelho de rádio, a título de direitos autorais (dados de 2011). A questão é que não há como saber qual estação o hospede ouvia, se escutou somente notícias ou de fato ouviu musicas, e se ouviu, quais músicas tocaram,  ou ainda, se o hospede chegou a ligar o rádio ou não. Para quem vai esse dinheiro arrecadado? Quais artistas têm direito a ele? Entendem?

O mesmo funciona para lojas, bares, restaurantes, consultórios,  com critérios diferentes. Nestes casos, assim como no dos blogs, há uma dupla cobrança pela mesma execução de obra, já que as emissoras de rádio, as que de fato transmitem a programação, já fazem pagamento ao ECAD dos direitos autorais para que possam transmitir. Os hotéis, lojas e consultórios citados como exemplo apenas oferecem um meio para que as pessoas tenham acesso à programação por ela transmitidas.

"ECAD: entenda essa patifaria" via Blog do Vegetal

Trata-se mais uma vez do oportunismo e da sede por dinheiro dos membros do ECAD que, por não sofrer fiscalização nenhuma de qualquer órgão ou entidade, “às vezes atua como batedor de carteira, onde tiver dinheiro vai buscar um pouco mais”, como critica o músico Leoni (ex-baixista do Kid Abelha) em reportagem d’O Globo.

Na realidade, talvez nem fosse tão grande a discussão acerca das (contestáveis) formas de arrecadação de direitos autorais pelo ECAD se houvesse por parte do mesmo uma transparência quanto à política de distribuição desses valores, o que não ocorre. Muitos dos artistas não vêem um centavo do valor arrecadado e muitos outros recebem valores ínfimos, enquanto outros (falsários) recebem vultuosas quantias por obras alheias.

No fim das contas, o grande vilão da história toda acaba sendo o próprio ECAD, que arrecada, mas não distribui. É único que de fato lucra com a criação artística alheia. Então, estamos a proteger os direitos dos artistas ou os interesses do órgão arrecadador?

É claro que os direitos autorais precisam ser protegidos e resguardados, afinal, esse é o ganha-pão das pessoas que trabalham nesse meio, pessoas vivem disso. A questão é que temos uma legislação completamente defasada e obsoleta acerca do assunto diante do contexto de mídias digitais que vivemos hoje, somada a uma ‘indústria cultural’ estagnada num modelo de controle e monopólio da produção e distribuição de mídias que não tem o menor interesse em discutir uma nova forma de arrecadação e distribuição dos direitos autorais através de um legislação decente e novas políticas de proteção dos direitos autorais no ambiente digital.

Ao invés disso, correm na direção contrária, o ECAD e as gravadoras buscam manter o seu engessado modelo que sempre lhe renderam muito dinheiro (e pouca dor de cabeça).

Os tempos mudaram, as formas de produção, divulgação e distribuição das mídias também. As leis, as gravadoras, o ECAD e todo o setor da ‘indústria cultural’ que lucra (ou lucrava) muito com isso não se dispuseram a acompanhar a evolução, e agora estão aí, tentando impedir que ela aconteça.

O que precisamos (e não é de hoje) é intensificar o já amplo debate acerca de uma nova legislação para proteção dos direitos autorais que seja condizente com a realidade do contexto virtual/digital e do modelo de compartilhamento que temos hoje. Não se pode parar ou impedir a internet, e a essência da internet é o compartilhamento.

Não que seja um modelo perfeito, mas a Apple conseguiu, com a iTunes Store, grande sucesso através de um modelo equilibrado e efetivo de venda de músicas online no contexto virtual, cobrando um valor justo e remunerando devidamente os artistas. Hoje a maior loja de música online da web.

Esperamos que essa repercussão toda vá além da questão da legalidade/legitimidade da cobrança do ECAD sobre os blogs que incorporam vídeos em seus posts, mas que de fato sirva para despertar a sociedade para a urgente necessidade de discussão de novas leis no nosso ordenamento jurídico que alcancem situações do contexto digital de forma mais objetiva, não só no campo dos direitos autorais, mas de todas as demais relações no âmbito da sociedade civil (com a discussão também do Marco Civil da Internet)

Links complementares:
Rapper Emicida conta que foi cobrado por improvisações (“...tem que ver isso aí, porque vocês vão usar palavras que já existem...”)


*Felipe Tebet é brasileiro, advogado, apaixonado pela vida e amante da música.
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