--- Frase de Agora! ---
"A água é para os escolhidos
Mas como podemos esperar que sejamos nós..
... eu e você?"

Máquina do Tempo: Vaga Viva do Coletivo Ideia Nossa. A única vaga viva do lado de cá da ponte =) Vaga Viva do Ideia Nossa

Destaque da Semana: Onde está o sol que estava aqui?
Ladrões de sol, crise hídrica e êxodo rural

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Ecossocialismo. Por uma ecologia socialista. Entrevista especial com Michael Löwy

De volta ao plano virtual! Post novo no blog. Aos leitores novos e veteranos sejam bem vindos e boa leitura!

Bom, pessoal... Nas últimas semanas estivemos organizando o plantio comunitário realizado no quarteirão da escola EMEFEM Rui Barbosa (que em breve postaremos relato e fotos) e o blog ficou inerte. Estou com uma lista enorme de assuntos para jogar na roda de discussão e para recomeçar resolvi escolher um que tem tudo a ver com o evento que realizamos ontem de manhã.

Faz um tempinho que estou para postar sobre ecossocialismo. Já até tinha separado um artigo sobre o assunto, mas acabei perdendo o link.

Navegando no meu reader acabei encontrando uma excelente entrevista com o Michael Löwy no Combate ao Racismo Ambiental e resolvi postar aqui antes que perdesse o link novamente.

Está na mesa dois assuntos que sempre me interessei e que estão presente em diversas discussões aqui do blog: meio ambiente e economia, ou restringindo o funil: ecologia e socialismo.

Já afirmamos diversas vezes que nosso atual modelo econômico é falho e que precisa ser reformulado, e discutir os ideais já apresentados ao longo da história é uma ótima maneira de chegarmos a um novo modelo "político-econômico-social-ambiental"!

Também já afirmamos várias vezes que a preocupação com o ambiente em que vivemos é fundamental e deve estar sempre locado como plano de fundo em todas as tomadas de decisão.

Pois bem, a entrevista trata justamente destes temas e todos os links sugeridos abaixo por mim, ou no final do post pelo google se completam e valorizam esta leitura.

Para os curiosos e àqueles que possui sede de conhecimento segue o Manifesto Ecossocialista Internacional, retirado do Democracia Socialista.

Uma ótima leitura e até o próximo post!

Dicas de leitura:

@alvarodiogo "Compartilhe suas ideias"

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Ecossocialismo. Por uma ecologia socialista. Entrevista especial com Michael Löwy

A crise ecológica abre a possibilidade para um novo projeto político, econômico e social: o ecossocialismo, defendido pelo sociólogo brasileiro, radicado na França, Michael Löwy. A ideia central da proposta é romper com o capitalismo e transformar as estruturas das forças produtivas e do aparelho produtivo. “Trata-se de destruir esse aparelho de Estado e criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado”, esclarece.
Crítico ao capitalismo verde, que pretende transformar o capital e torná-lo menos agressivo ao meio ambiente, Löwy acredita que a crise ecológica é mais grave do que a econômica, pois “coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta”. Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, ele enfatiza que é preciso reorganizar o modo de produção e consumo, atendendo “às necessidades reais da população e à defesa do equilíbrio ecológico”. As economias emergentes devem se desenvolver, mas não precisam “copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do Ocidente”, aconselha. “Se trata de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria”.

Michael Löwy é cientista social e leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da Universidade de Paris. Entre sua vasta obra, destacamos Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma análise marxista (São Paulo: Cortez, 1985); As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (São Paulo: Cortez, 1998); A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002); Walter Benjamin: Aviso de Incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história” (São Paulo: Boitempo, 2005) e Lucien Goldmann, ou a dialética da totalidade (São Paulo: Boitempo, 2005). Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que o senhor entende por ecossocialismo? Quais as ideias principais dessa corrente?

Michael Löwy – O ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão socialista, a reflexão marxista. Existe hoje em escala mundial uma corrente ecossocialista: há um movimento ecossocialista internacional, que recentemente, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2009), publicou uma declaração sobre a mudança climática; e existe no Brasil uma rede ecossocialista que publicou também um manifesto, há alguns anos. Ao mesmo tempo, o ecossocialismo é uma reflexão crítica.

Em primeiro lugar, crítica à ecologia não socialista, à ecologia capitalista ou reformista, que considera possível reformar o capitalismo, desenvolver um capitalismo mais verde, mais respeitoso ao meio ambiente. Trata-se da crítica e da busca de superação dessa ecologia reformista, limitada, que não aceita a perspectiva socialista, que não se relaciona com o processo da luta de classes, que não coloca a questão da propriedade dos meios de produção. Mas o ecossocialismo é também uma crítica ao socialismo não ecológico, por exemplo, da União Soviética, onde a perspectiva socialista se perdeu rapidamente com o processo de burocratização e o resultado foi um processo de industrialização tremendamente destruidor do meio ambiente. Há outras experiências socialistas, porém, mais interessantes do ponto de vista ecológico – por exemplo, a experiência cubana (com todos seus limites).

O projeto ecossocialista implica uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as leis do mercado ou um “burô político” autoritário – decide, num processo de planificação democrática, as prioridades e os investimentos. Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.

IHU On-Line – Em que consiste o Manifesto Ecossocialista Internacional?

Michael Löwy – O Manifesto Ecossocialista Internacional, redigido em 2001 por Joel Kovel e por mim, foi uma primeira tentativa de resumir, em algumas páginas, as ideias principais do ecossocialismo, como projeto radicalmente anticapitalista e antiprodutivista, e como crítica às experiências socialistas não ecológicas do século XX.

IHU On-Line – A tentativa de aplicar o socialismo no mundo fracassou. Será possível vingar o ecossocialismo? Por quê?

Michael Löwy – As experiências de corte social-democrata fracassaram porque não sairam dos limites de uma gestão mais social do capitalismo e, nos últimos anos do neoliberalismo, as experiências de tipo soviético ou stalinista fracassaram por ausência de democracia, liberdade e auto-organização das classes oprimidas. As duas tinham em comum uma visão produtivista de exploração da natureza, com dramáticas consequências ecológicas.

O ecossocialismo parte de uma visão crítica destes fracassos e propõe um projeto democrático, libertário e ecológico. Nada garante que possa vingar. Depende das lutas ecossociais do futuro.

IHU On-Line – Sob quais aspectos a crise ecológica é mais grave do que a econômica?

Michael Löwy – A crise econômica tem consequências sociais dramáticas – desemprego, crise alimentar etc. –, mas a crise ecológica coloca em perigo a sobrevivência da vida humana neste planeta. O processo de mudança climática e aquecimento global, provocado pela lógica expansiva e destruidora do capitalismo, pode resultar, nas próximas décadas, numa catástrofe sem precedente na história da humanidade: desertificação das terras, desaparecimento da água potável, inundação das cidades marítimas pela subida do nível dos oceanos etc.

IHU On-Line – Como pensar em ecossocialismo se a Modernidade é capitalista? Seria o ecossocialismo uma proposta para romper com o capital?

Michael Löwy – Absolutamente! Uma das ideias fundamentais do ecossocialismo é a necessidade de uma ruptura com o capitalismo. Uma ruptura que vai mais além de uma mudança das relações de produção, das relações de propriedade. Trata-se de transformar a própria estrutura das forças produtivas, a estrutura do aparelho produtivo. Há que aplicar ao aparelho produtivo a mesma lógica que Marx aplicava ao aparelho de Estado a partir da experiência da Comuna de Paris, quando ele diz o seguinte: os trabalhadores não podem apropriar-se do aparelho de Estado burguês e usá-lo a serviço do proletariado; não é possível, porque o aparelho do Estado burguês nunca vai estar a serviço dos trabalhadores.

Então, trata-se de destruir esse aparelho de Estado e de criar um outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado. É impossível separar a ideia de socialismo, de uma nova sociedade, da ideia de novas fontes de energia, em particular do Sol – alguns ecossocialistas falam do comunismo solar, pois entre o calor, a energia do Sol e o socialismo e o comunismo haveria uma espécie de afinidade eletiva.

IHU On-Line – Como o ecossosialismo pode se sustentar em economias emergentes, que ainda não conquistaram um status de bem-estar social das economias desenvolvidas?

Michael Löwy – As economias dos países do Sul, da Ásia, África e América Latina devem se desenvolver, mas isto não significa copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do Ocidente e seu padrão de consumo insustentável. Trata-se de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria. O modelo ocidental não so é absurdo e irracional, mas não é generalizável: se os chineses quisessem imitar o American way of life, cinco planetas seriam necessários.

IHU On-Line – A humanidade deve preocupar-se com o ecossocialismo ou com o capitalismo verde?

Michael Löwy – O capitalismo verde é uma contradição nos têrmos. A lógica intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseada na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida pelo lucro rápido, é necessariamente destruidora do meio ambiente e responsável pela catastrófica mudança do clima. As pretensas soluções capitalistas como o etanol, o carro elétrico, a energia atômica, as bolsas de direitos de emissão são totalmente ilusórias.

Os acordos de Kyoto, a fórmula mais avançada até agora de capitalismo verde, demonstrou-se incapaz de conter o processo de mudança climática. As soluções que aceitam as regras do jogo capitalista, que se adaptam às regras do mercado, que aceitam a lógica de expansão infinita do capital, não são soluções, são incapazes de enfrentar a crise ambiental – uma crise que se transforma, devido à mudança climática, numa crise de sobrevivência da espécie humana. Como disse recentemente o secretário das Nações Unidas, Ban Ki Moon: “Estamos correndo para o abismo com os pés colados no acelerador”.

IHU On-Line – Em que sentido a crise ecológica atual pode ser entendida como um problema de luta de classes?

Michael Löwy – Por um lado, a crise ecológica é um problema de toda a humanidade, pessoas de várias classes sociais podem se mobilizar por esta causa. Por outro lado, as classes dominantes são cegadas por seus interesses imediatos, pensam exclusivamente em seus lucros, sua competitividade, suas partes de mercado e defendem, com unhas e dentes, o sistema capitalista responsavel pela crise. As classes subalternas, os trabalhadores da cidade e do campo, os desempregados, o pobretariado têm interesses conflitivos com o capitalismo e podem ser ganhos para o combate ecossocialista. Não se trata de um processo inevitável, mas de uma possibilidade histórica.

IHU On-Line – Nas últimas conferências do clima, em Copenhague e Cancun, os movimentos sociais e ambientalistas fracassaram? Por que não se vê perspectiva de avançar nas lutas ambientais?

Michael Löwy – O que fracassou em Copenhague e Cancun foram as políticas dos governos comprometidos com o sistema, que demonstraram sua total incapacidade de tomar qualquer decisão, mesmo a mais ínfima, no sentido de buscar reduzir significativamente as emissões de CO2, responsáveis pelo aquecimento global.

A manifestação de cem mil pessoas nas ruas de Copenhague nem 2009, protestando contra o fracasso da conferência oficial, com a palavra de ordem “Mudemos o sistema, não o clima”, é um primeiro passo, alentandor, no sentido de uma mobilização ecológica radical. Ainda estamos longe de ter uma luta ecológica planetária capaz de mudar a relação de forças e impor as drásticas mudanças necessárias. Mas esta é a única esperança de evitar a catástrofe anunciada.

IHU On-Line – Considerando o contexto de capitalismo exacerbado, acredita que as pessoas estão preparadas para o ecossocialismo?

Michael Löwy – Existe um sentimento anticapitalista difuso na América Latina, na Europa e em outras partes do mundo. O movimento altermundialista é uma das expressões disto. Por outro lado, cresce a consciência ecológica, a preocupação com as ameaças profundamente inquietantes que representa a mudança climática. Mas é no curso das lutas ecossociais contra as multinacionais destruidoras do meio ambiente e contra as políticas neoliberais que poderá surgir uma perspective ecossocialista. Não há nenhuma garantia; é apenas uma possibilidade, mas dela depende o futuro da vida neste planeta.

IHU On-Line – Qual é o papel das populações originárias como os indígenas e quilombolas na consolidação do ecossocialismo?

Michael Löwy – Em toda a América Latina – mas também na América do Norte e em outras regiões do mundo – as populações indígenas estão na primeira linha do combate à destruição capitalista do meio ambiente, em defesa da terra, dos rios, das florestas, contra as empresas mineiras, o agronegócio e outras manifestações da guerra do capital contra a natureza. Não por acaso os indígenas tiveram um papel determinante na organização da Conferência de Cochabamba em Defese da Mãe Terra e contra a Mudança Climática, em 2010, que contou com a participação de dezenas de milhares de delegados de comunidades indígenas e movimentos sociais. Temos muito a aprender com as comunidades indígenas, que representam outra visão da relação dos seres humanos com a natureza, totalmente oposta ao ethos explorador e destruidor do mercantilismo capitalista. Como diz nosso companheiro, o histórico lider indígena peruano Hugo Blanco: “Os indígenas já praticam o ecossocialismo há séculos!”

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Bate que ela gama?

Nojento. Isso me embrulhou o estômago de tanto repúdio que sinto! É nessas horas que eu dou graças a Deus por não conhecer gente tão baixa. ARGH! E lá vou eu ouvir #Bebe de novo!
- Maguita
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Por Michel Blanco . 26.02.11

Vou não, quero não
Sou um covarde. Um frouxo de dar pena. Talvez, incorrigível. Tudo por enxergar a mulher – entre outras qualidades – como sujeito de direitos. Ao menos é a definição que cabe a este pobre diabo no pensamento de Luiz Felipe Pondé, ícone da nova direita nacional, um Olavo de Carvalho de All Star.

Em artigo publicado na última segunda-feira, o filósofo voltou a investir contra moinhos de patrulhas do politicamente correto que alega o perseguirem. E saiu com esta: “Mulher não gosta de covarde, mesmo que seja covarde em nome dos ‘direitos femininos’”.

As aspas sobre os direitos femininos, suponho, questionam sua validade. Tá. Ocorre que, na mesma segunda, a realidade deu as caras sobre a situação da mulher no Brasil, com a divulgação de uma pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc . O estudo aponta que, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no país. Chocante? Há dez anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

A semana também foi marcada pela divulgação de um vídeo que mostra delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo tirando à força a calça e a calcinha de uma escrivã durante revista, suspeita de receber propina. A agressão ocorreu em 2009, mas veio à tona somente agora. Ao longo de 12 minutos do vídeo, a escrivã diz que os delegados poderiam revistá-la, mas só retiraria a roupa para policiais femininas. Em vão. As cenas são revoltantes para um “covarde” como eu. O governador Geraldo Alckmin também se indignou, não com os meganhas, mas com a divulgação do vídeo! Somente dias depois de intensa repercussão, tomaria alguma providência.

Minha “covardia” também me incapacitaria de taxar a Lei Maria da Penha de coisa do tinhoso, como fez o juiz – isso, juiz – Edilson Rodrigues. Afastado do cargo pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconduzido ao cargo nesta semana por decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, o magistrado acha que “a desgraça humana” começou por causa da mulher, para quem o mais importante na vida deveria ser, em vez de emancipação, a realização “como um ser feminino”.

Natural, argumentaria o filósofo. Afinal, como afirma, “as mulheres brasileiras são como dizem os franceses ‘femmes aux hommes’ (mulheres para os homens)”. Aqui, a generalização não é engano. É intencional. Uma resistência a direitos postos em debate, que revela saudosismo de quem lamenta que os aeroportos brasileiros estejam repletos de pobres – “parece uma rodoviária” é o atual mantra de recalcados de classe média arriba.

Mas a vida segue. E neste verão vai no embalo da totalmente hit “Minha Mulher Não Deixa Não”, do bardo pernambucano da dor de cotovelo Reginho.

Links:

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas

O Coletivo Ideia Nossa convida para a comemoração do

“Dia Estadual do Plantio de Árvores Nativas”

Domingo, dia 27 de fevereiro às 8 horas no quarteirão do EMEFEM Rui Barbosa.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, plantaremos

diversas espécies de árvores nativas, para a melhoria da qualidade ambiental

e promoção do bem-estar dos moradores da região que frequentemente

utilizam este quarteirão para fazer exercícios físicos.

A arborização urbana, além de suas funções paisagísticas e de lazer,

ajuda a regular o clima e a equilibrar nosso ecossistema!

O evento ainda contará com a participação dos conselheiros regionais

do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano que

tomarão posse este ano e com o registro do fotógrafo profissional Alex Josias.

Venha participar e compartilhar suas idéias, por um bairro melhor e uma cidade melhor!

sábado, 12 de fevereiro de 2011

O Brasil precisa do Senado?

Nem tive tempo de postar sobre o Egito e a primeira batalha foi vencida!

A queda do ditador ocorreu através de uma nova revolução sem um líder, guiada pela ferramenta mais democrática já inventada: a internet e contando com o apoio de ativistas do mundo inteiro. Dessa forma não há mídia e nem presidente dos Estados Unidos que possa impedir o povo!

Meu receio recente é de estarmos comemorando um golpe militar, já que a transição será conduzida pelo exército.

Mas a luta continua! Tunísia em janeiro, Egito em fevereiro... Nesse ritmo teremos no mínimo 12 grandes revoluções no final deste ano! Espero que a expulsão dos EUA do Iraque e Afeganistão seja uma delas. Isso tudo me inspira cada vez mais a lutar por meus ideais e me faz crer que podemos sim mudar as coisas por aqui.

Algo interessante que notei no twitter esta semana foram as pessoas pedindo para o Sarney renunciar (sim, #ForaSarney de novo). Mas o brasileiro é um povo engraçado, coloca o que quer no TT's Brasil, mas utilizar a internet de madeira inteligente, jamais! Ir para a rua fazer revolução, então, nem pensar! Mas sei como é: tem o trabalho, a faculdade, família, e à noite ainda passa Big Brother... protestar que horas?

Mas precisamos mesmo protestar pela renúncia do Sarney? Não seria melhor protestarmos pelo fim do Senado?

Fim do senado? Como assim?

Sei que devo um post sobre como nossa democracia está estruturada, mas logo mais, com ajuda do Toninho, o post estará por aqui, mas por enquanto leia essa excelente matéria da Revista Fórum sobre os prós e contras do Senado no Brasil.

Boa leitura!

@alvarodiogo "Egito Livre!"

PS: Apesar da grande inutilidade do Senado, sua livraria é muito interessante. Ia criar um post apenas sobre ela, mas aproveito a oporturnidade e vou divulgar por aqui mesmo. Clique aqui e dê uma olhada no site da livraria e suas publicações. Comprei 4 livros da Coleção Ambiental por apenas R$5,00 cada unidade! Aproveitem.

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O Brasil precisa do Senado?

Especialistas apontam as vantagens e desvantagens da implantação de um sistema unicameral no país

Por Denise Conselheiro, Revista Fórum

Na última edição de Fórum (88), o jurista Fábio Konder Comparato disse em entrevista, fazendo referência à forma como foi instituído o Senado no Brasil, que “o sistema é aberrante, nós copiamos dos Estados Unidos, tornando ainda pior do que é lá”. As funções e responsabilidades que a Casa exerce hoje são tema de um debate que mereceria mais atenção da sociedade, inclusive no que diz respeito à discussão de uma futura reforma política no país. Para muitos, o atual modelo poderia ser modificado.

Exceto pelos períodos ditatoriais, o Legislativo federal brasileiro está organizado em um modelo bicameral desde a época de sua independência. Hoje, a organização legislativa está prevista na Constituição Federal, que determina que o Congresso Nacional deve ser formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Ambos têm atribuições privativas, mas partilham a obrigação de rever e aprovar os projetos de lei de iniciativa da outra Casa. Em teoria, esse processo, que teve como referência o modelo norte-americano, visa aperfeiçoar o processo legislativo e aproximar ao máximo o texto final da lei da vontade demonstrada pelos representados que elegeram os congressistas.

Na prática, isso nem sempre funciona assim. A realidade brasileira, em que o interesse público nem sempre é a prioridade nas votações nas câmaras, muitos projetos de lei levam anos para serem analisados. A extensa pauta de votações das Casas, por vezes lotada de medidas provisórias editadas pelo Executivo, e a exigência de quóruns diferenciados para determinadas decisões parecem prolongar ainda mais a demora do processo legislativo. “Da maneira que é praticado no Brasil, o bicameralismo não melhora o processo legislativo. Ao contrário, o torna mais lento e menos eficiente”, destaca o jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.

Morosidade e custo alto

Os especialistas que defendem a mudança para o unicameralismo e a extinção do Senado apontam que uma das principais vantagens desse modelo é justamente a possibilidade de acelerar a elaboração das leis. “Hoje, a atividade legislativa é um processo excessivamente lento. Por vezes, um projeto que é aprovado por ampla maioria em uma câmara é completamente reformulado na outra, ou até perde o sentido. Esse processo lento cria muitas oportunidades para o jogo político subterrâneo, dando espaço para que outros interesses sejam privilegiados na redação final dos projetos”, argumenta Dallari. “Um projeto de lei leva, em média, seis anos para ser aprovado. O vai-e-vem dos projetos entre as Casas é intenso e, com isso, o processo legislativo não consegue acompanhar o dinamismo de nossa sociedade e economia, por exemplo”, comenta o deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL), autor de uma das propostas de emenda constitucional sobre o tema (PEC 451/09) em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outra característica apontada como vantagem do sistema unicameral é a provável economia para os cofres públicos. “Manter duas Casas tem um custo milionário. Levantamentos indicam que cada câmara custa 3,5 bilhões de reais anuais. Precisamos reduzir esse orçamento”, ressalta o deputado. “E não há qualquer vantagem que justifique a manutenção desse modelo. Esse processo legislativo bicameral não representa, na prática, um melhor sistema democrático, nem uma melhor qualidade da produção legislativa”, completa Dallari.

De acordo com o professor da USP, a resistência em apoiar essa mudança “faz parte de um jogo político, pois essa proposta atinge diretamente interesses econômicos de certos grupos e interesses oligárquicos representados pelo Senado. Todas essas razões são menores e até reprováveis”. Tenório afirma tratar-se de um conservadorismo do Senado. “Nossa democracia se baseia na existência dos Três Poderes. Alterar o modo como o Legislativo se organiza não deve impactar nossos princípios democráticos, pois somos um país democrático por convicção. Há PLs tramitando já há mais de 15 anos. É preciso acabar com essa morosidade”.

A defesa dessa proposta, no entanto, não é uma postura pacífica. “A elaboração de uma lei é um ato meramente político que, por sua própria natureza, deve ter um tempo diferenciado. Por vezes, é necessário deixar que as situações e opiniões amadureçam, para que todos participem do processo. O próprio sistema está aparelhado com mecanismos de exceção para os casos de urgência – é para isso que existem, em teoria, o pedido de urgência e as medidas provisórias. Leis geradas muito rapidamente podem gerar equívocos grosseiros”, defende Jorge Radi Jr., professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

Já o cientista político Fernando Abrucio ressalta, por exemplo, que a morosidade do processo legislativo não está relacionada apenas com a tramitação dos projetos de lei. “Há uma série de outros fatores que influenciam o tempo de vida dos projetos, como a exigência de quórum qualificado para a votação das PECs, por exemplo. Se fosse por maioria simples, o processo seria muito mais rápido, mas nossa Constituição seria alterada com uma frequência muito maior”, prevê o cientista. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a criação de um Congresso único nos moldes da Câmara não representa, necessariamente, um processo legislativo mais rápido. “Apontar a morosidade como uma motivação para o unicameralismo é uma argumentação que não procede. Minha experiência pessoal como deputado e como senador me permite afirmar que a celeridade de tramitação dos projetos no Senado é maior que na Câmara”, comenta o senador gaúcho.

Com relação aos custos de manutenção das Casas, Abrucio lembra que é possível adotar outras medidas para diminuí-los, como reduzir o tamanho total do Congresso, por exemplo. “Esse tipo de decisão é mais factível que a instituição do unicameralismo, e de fato se baseia em um problema, e não em soluções.Temos que administrar bem o Senado, zelar pelos bons costumes e pela integridade dos Poderes e das instituições democráticas. Não é extinguindo o Senado que resolveremos esses problemas”, acrescenta Paim.

Representatividade e federalismo

Há unanimidade, no entanto, em estabelecer a relação direta entre o federalismo e a adoção do sistema bicameral. “Não é possível analisar o Poder Legislativo brasileiro sem levar em conta o federalismo. O processo legislativo foi todo construído para que os representantes do povo – a Câmara – e os representantes dos entes federativos – o Senado – participassem da tomada de decisões”, detalha Radi.

Nesse contexto, a eventual extinção do Senado e a criação de um Congresso único com uma representação proporcional, nos moldes da Câmara dos Deputados, recebem muitas críticas. “Convenço-me cada vez mais que o Senado cumpre um papel fundamental no equilíbrio da Federação brasileira. Não só por garantir a igualdade na representação dos Estados, mas também porque a Casa vem tomando decisões mais arrojadas em relação aos interesses do povo brasileiro e à responsabilidade social. Leis como os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência e o debate sobre o fim do voto secreto são exemplos recentes dessa responsabilidade social e do papel fundamental do Senado na democracia brasileira. Extingui-lo seria um retrocesso na democracia brasileira”, pontua o senador Paim. “É natural que soluções supostamente milagrosas como essa surjam em época de crises. Mas o caminho não é por aí: para garantir a qualidade do nosso processo legislativo, é melhor aprimorar a qualidade dos legisladores que temos hoje”, acrescenta.

Além disso, o modelo de bicameralismo brasileiro ainda é bastante diferenciado dos demais, pois ambas as Casas podem ter a iniciativa de propor uma lei. No modelo bicameral clássico, a segunda Câmara assume um papel mais restrito, de revisão. “A maioria dos países de regime federativo conta com sistemas bicamerais, mas as duas Casas costumam ter funções bastante distintas. Na Alemanha, o Senado tem um papel essencial nas decisões quanto ao orçamento do país. Nos EUA, o Senado participa ativamente da vida política do país, com decisões sobre paz e guerra, por exemplo. Mas, no Brasil, na prática, as duas Casas funcionam muito como se tivessem os mesmos poderes, pois ambas podem ter a iniciativa legislativa”, explica Abrucio.

No entanto, o cientista político não considera que isso seja um motivo para a mudança na organização legislativa. “Na verdade, o unicameralismo é uma solução em busca de problemas. Mesmo com esse modelo brasileiro diferenciado, um eventual Congresso único nos moldes da atual Câmara deve agravar o cenário de nosso sistema federativo, que já é um dos mais desiguais do mundo. O unicameralismo só é funcional em Estados unitários, em que há muita homogeneidade”, acrescenta. Segundo o especialista, a transição ainda apresenta riscos de não ser efetiva. “Nada garante que um Congresso unicameral será menos oligárquico que o Senado da era Sarney, por exemplo. E a eventual extinção do Senado tornaria muito mais difícil que as unidades menos poderosas consigam manter seus direitos”, completa o cientista político.

A análise sobre a composição do Senado feita pelo jurista Dalmo Dallari é semelhante, mas a conclusão é oposta. “O Senado, na verdade, tem se mostrado cada dia mais um representante de determinados grupos oligárquicos, de interesses específicos de grupos políticos determinados, que se alternam no poder. Por isso, o argumento de que o Senado representa os estados, e a Câmara é representante do povo não suporta mais que uma simples análise”, argumenta o professor. “Nesse sentido, um sistema unicameral pode ser melhor para a consolidação de nossa democracia, pois permite, entre outros, que os cidadãos acompanhem mais de perto o processo legislativo e o trabalho do congressista que ajudaram a eleger”.

A PEC apresentada por Francisco Tenório propondo o unicameralismo contempla essa questão e ainda sugere uma alternativa. “É importante diminuir a quantidade de deputados dos estados mais populosos, reduzindo a proporcionalidade, mas mantendo o número mínimo. Assim, não haveria tanto desequilíbrio na plenária”, especifica o deputado. “Fizemos ainda um estudo antes de apresentar a PEC e estamos propondo a criação de uma Comissão – a Comissão Estatal – dentro do próprio Congresso unificado, reunindo os três representantes mais votados de cada estado. A ideia é que ela abarque os poderes exclusivos do Senado, mantendo a mesma representatividade que hoje temos nessa Casa nessas votações”, conclui. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Dallari reconhece a controvérsia contida nessa possível mudança e propõe uma consulta direta à população como maneira de promover o debate sobre o tema. “Seria muito interessante ter um plebiscito e chamar a população para participar, decidir e legitimar o processo decisório”.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Voto Serra

A campanha eleitoral de 2010 foi repleta de ataques e contra-ataques baixos, pela esquerda e pela direita, muitos dos quais poderiam ter sido evitados, tornando o jogo mais limpo, democrático e gostoso de participar.

Uma iniciativa muito boa (como já comentado neste post) foi a dos mobilizadores do blog Brasil e Desenvolvimento intitulado "Voto Serra" (ou com a hashtag: #votoserrapq). Enfrentando a velha mídia tendenciosa, sintetizando o preconceito de milhões de spans e correntes via emails e ampliando o debate seus vídeos ficaram famosos e atingiram diversas vezes o Trending Topics no twitter.

Como um pouco de humor não faz mal à ninguém deixo os quatro vídeos da série que requintou a corrida presidencial de 2010 mostrando o peso da internet e da juventude mobilizada.

Boas gargalhadas!

Dicas de leitura:

PS: Ah! Votou no Serra? Com qual vídeo se identificou mais? rsrs

@alvarodiogo "Compartilhe suas ideias"

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Voto Serra




terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Papel de Parede - Fevereiro 2011

Já está disponível no site do Instituto Nina Rosa para download gratuito e circulação livre, o papel de parede do mês de Fevereiro 2011.

Para baixar gratuitamente o papel de parede, clique abaixo na dimensão mais adequada ao seu monitor, salve a imagem como, clique nela com o botão direito do mouse e defina-a como papel de parede.
A reprodução é livre.
Dimensões:

Vegana - Manifestação


Da utilidade dos animais

Queridos leitores do Ideia Nossa, perdoem nossa abstinência, mas conseguir um tempo para postar está sendo cada vez mais difícil.

Adoraria discorrer longamente sobre este texto, mas terei que apenas jogá-lo na roda para discussão.

A dica para o post foi do Toninho e o texto é do mestre Carlos Drummond de Andrade.

Aguardo comentários.

Boa leitura!

@alvarodiogo “Compartilhe suas idéias”

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Da utilidade dos animais
Carlos Drummond de Andrade, in: Crônicas. São Paulo: Ática, 1979.
(Para gostar de ler, volume 4)

Terceiro dia de aula. A professora é um amor. Na sala, estampas coloridas mostram animais de todos os feitios. É preciso querer bem a eles, diz a professora, com um sorriso que envolve toda a fauna, protegendo-a. Eles têm direito à vida, como nós e, além disso, são muito úteis. Quem não sabe que o cachorro é o maior amigo da gente? Cachorro faz muita falta. Mas não é só ele não. A galinha, o peixe, a vaca... Todos ajudam.

– Aquele cabeludo ali, professora, também ajuda?

– Aquele? É o iaque, um boi da Ásia Central. Aquele serve de montaria e de burro de carga. Do pêlo se fazem perucas bacaninhas. E a carne, dizem que é gostosa.

– Mas se serve de montaria, como é que a gente vai comer ele?

– Bem, primeiro serve para uma coisa, depois para outra. Vamos adiante. Este é o texugo. Se vocês quiserem pintar a parede do quarto, escolham pincel de texugo. Parece que é ótimo.

– Ele faz pincel, professora?

– Quem, o texugo? Não, só fornece o pêlo. Para pincel de barba também, que o Arturzinho vai usar quando crescer.

Arturzinho objetou que pretende usar barbeador elétrico. Além do mais, não gostaria de pelar o texugo, uma vez que devemos gostar dele, mas a professora já explicava a utilidade do canguru:

– Bolsas, malas, maletas, tudo isso o couro do canguru dá pra gente. Não falando na carne. Canguru é utilíssimo.

– Vivo, fessora?

– A vicunha, que vocês estão vendo aí, produz... produz é maneira de dizer, ela fornece, ou por outra, com o pêlo dela nós preparamos ponchos, mantas, cobertores etc.

– Depois a gente come a vicunha, né, fessora?

– Daniel, não é preciso comer todos os animais. Basta retirar lã da vicunha, que torna a crescer...

– E a gente torna a cortar? Ela não tem sossego, tadinha.

– Vejam agora como a zebra é camarada. Trabalha no circo, e seu couro serve para forro de cadeira, de almofada e para tapete. Também se aproveita a carne, sabem?

– A carne também é listada? – pergunta que desencadeia riso geral.

– Não riam da Betty, ela é uma garota que quer saber direito das coisas. Querida, eu nunca vi carne de zebra no açougue, mas posso garantir que não é listrada. Se fosse, não deixaria de ser comestível por causa disso. Ah, o pingüim? Este vocês já conhecem da praia do Leblon, onde costuma aparecer, trazido pela correnteza. Pensam que só serve para brincar? Estão enganados. Vocês devem respeitar o bichinho. O excremento – não sabem o que é? O cocô do pingüim é um adubo maravilhoso: guano, rico em nitrato. O óleo feito com a gordura do pingüim...

– A senhora disse que a gente deve respeitar.

– Claro. Mas o óleo é bom.

– Do javali, professora, duvido que a gente lucre alguma coisa.

– Pois lucra. O pêlo dá escovas de ótima qualidade.

– E o castor?

– Pois quando voltar a moda do chapéu para homens, o castor vai prestar muito serviço. Aliás, já presta, com a pele usada para agasalhos. É o que se pode chamar um bom exemplo.

– Eu, hem?

– Dos chifres do rinoceronte, Belá, você pode encomendar um vaso raro para o living de sua casa. Do couro da girafa, Luís Gabriel pode tirar um escudo de verdade, deixando os pêlos da cauda para Teresa fazer um bracelete genial. A tartaruga-marinha, meu Deus, é de uma utilidade que vocês não calculam. Comem-se os ovos e toma-se a sopa: uma de-lí-cia. O casco serve para fabricar pentes, cigarreiras, tanta coisa... O biguá é engraçado.

– Engraçado, como?

– Apanha peixe pra gente.

– Apanha e entrega, professora?

– Não é bem assim. Você bota um anel no pescoço dele e o biguá pega o peixe, mas não pode engolir. Então você tira o peixe da goela do biguá.

– Bobo que ele é.

– Não. É útil. Ai de nós, se não fossem os animais que nos ajudam de todas as maneiras. Por isso que eu digo: devemos amar os animais, e não maltratá-los de jeito nenhum. Entendeu, Ricardo?

– Entendi. A gente deve amar, respeitar, pelar e comer os animais, e aproveitar bem os pêlo, o couro e os ossos.
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