O Brasil precisa do Senado?

Nem tive tempo de postar sobre o Egito e a primeira batalha foi vencida!

A queda do ditador ocorreu através de uma nova revolução sem um líder, guiada pela ferramenta mais democrática já inventada: a internet e contando com o apoio de ativistas do mundo inteiro. Dessa forma não há mídia e nem presidente dos Estados Unidos que possa impedir o povo!

Meu receio recente é de estarmos comemorando um golpe militar, já que a transição será conduzida pelo exército.

Mas a luta continua! Tunísia em janeiro, Egito em fevereiro... Nesse ritmo teremos no mínimo 12 grandes revoluções no final deste ano! Espero que a expulsão dos EUA do Iraque e Afeganistão seja uma delas. Isso tudo me inspira cada vez mais a lutar por meus ideais e me faz crer que podemos sim mudar as coisas por aqui.

Algo interessante que notei no twitter esta semana foram as pessoas pedindo para o Sarney renunciar (sim, #ForaSarney de novo). Mas o brasileiro é um povo engraçado, coloca o que quer no TT's Brasil, mas utilizar a internet de madeira inteligente, jamais! Ir para a rua fazer revolução, então, nem pensar! Mas sei como é: tem o trabalho, a faculdade, família, e à noite ainda passa Big Brother... protestar que horas?

Mas precisamos mesmo protestar pela renúncia do Sarney? Não seria melhor protestarmos pelo fim do Senado?

Fim do senado? Como assim?

Sei que devo um post sobre como nossa democracia está estruturada, mas logo mais, com ajuda do Toninho, o post estará por aqui, mas por enquanto leia essa excelente matéria da Revista Fórum sobre os prós e contras do Senado no Brasil.

Boa leitura!

@alvarodiogo "Egito Livre!"

http://www.ideianossa.blogspot.com

PS: Apesar da grande inutilidade do Senado, sua livraria é muito interessante. Ia criar um post apenas sobre ela, mas aproveito a oporturnidade e vou divulgar por aqui mesmo. Clique aqui e dê uma olhada no site da livraria e suas publicações. Comprei 4 livros da Coleção Ambiental por apenas R$5,00 cada unidade! Aproveitem.

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O Brasil precisa do Senado?

Especialistas apontam as vantagens e desvantagens da implantação de um sistema unicameral no país

Por Denise Conselheiro, Revista Fórum

Na última edição de Fórum (88), o jurista Fábio Konder Comparato disse em entrevista, fazendo referência à forma como foi instituído o Senado no Brasil, que “o sistema é aberrante, nós copiamos dos Estados Unidos, tornando ainda pior do que é lá”. As funções e responsabilidades que a Casa exerce hoje são tema de um debate que mereceria mais atenção da sociedade, inclusive no que diz respeito à discussão de uma futura reforma política no país. Para muitos, o atual modelo poderia ser modificado.

Exceto pelos períodos ditatoriais, o Legislativo federal brasileiro está organizado em um modelo bicameral desde a época de sua independência. Hoje, a organização legislativa está prevista na Constituição Federal, que determina que o Congresso Nacional deve ser formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Ambos têm atribuições privativas, mas partilham a obrigação de rever e aprovar os projetos de lei de iniciativa da outra Casa. Em teoria, esse processo, que teve como referência o modelo norte-americano, visa aperfeiçoar o processo legislativo e aproximar ao máximo o texto final da lei da vontade demonstrada pelos representados que elegeram os congressistas.

Na prática, isso nem sempre funciona assim. A realidade brasileira, em que o interesse público nem sempre é a prioridade nas votações nas câmaras, muitos projetos de lei levam anos para serem analisados. A extensa pauta de votações das Casas, por vezes lotada de medidas provisórias editadas pelo Executivo, e a exigência de quóruns diferenciados para determinadas decisões parecem prolongar ainda mais a demora do processo legislativo. “Da maneira que é praticado no Brasil, o bicameralismo não melhora o processo legislativo. Ao contrário, o torna mais lento e menos eficiente”, destaca o jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP.

Morosidade e custo alto

Os especialistas que defendem a mudança para o unicameralismo e a extinção do Senado apontam que uma das principais vantagens desse modelo é justamente a possibilidade de acelerar a elaboração das leis. “Hoje, a atividade legislativa é um processo excessivamente lento. Por vezes, um projeto que é aprovado por ampla maioria em uma câmara é completamente reformulado na outra, ou até perde o sentido. Esse processo lento cria muitas oportunidades para o jogo político subterrâneo, dando espaço para que outros interesses sejam privilegiados na redação final dos projetos”, argumenta Dallari. “Um projeto de lei leva, em média, seis anos para ser aprovado. O vai-e-vem dos projetos entre as Casas é intenso e, com isso, o processo legislativo não consegue acompanhar o dinamismo de nossa sociedade e economia, por exemplo”, comenta o deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL), autor de uma das propostas de emenda constitucional sobre o tema (PEC 451/09) em tramitação na Câmara dos Deputados.

Outra característica apontada como vantagem do sistema unicameral é a provável economia para os cofres públicos. “Manter duas Casas tem um custo milionário. Levantamentos indicam que cada câmara custa 3,5 bilhões de reais anuais. Precisamos reduzir esse orçamento”, ressalta o deputado. “E não há qualquer vantagem que justifique a manutenção desse modelo. Esse processo legislativo bicameral não representa, na prática, um melhor sistema democrático, nem uma melhor qualidade da produção legislativa”, completa Dallari.

De acordo com o professor da USP, a resistência em apoiar essa mudança “faz parte de um jogo político, pois essa proposta atinge diretamente interesses econômicos de certos grupos e interesses oligárquicos representados pelo Senado. Todas essas razões são menores e até reprováveis”. Tenório afirma tratar-se de um conservadorismo do Senado. “Nossa democracia se baseia na existência dos Três Poderes. Alterar o modo como o Legislativo se organiza não deve impactar nossos princípios democráticos, pois somos um país democrático por convicção. Há PLs tramitando já há mais de 15 anos. É preciso acabar com essa morosidade”.

A defesa dessa proposta, no entanto, não é uma postura pacífica. “A elaboração de uma lei é um ato meramente político que, por sua própria natureza, deve ter um tempo diferenciado. Por vezes, é necessário deixar que as situações e opiniões amadureçam, para que todos participem do processo. O próprio sistema está aparelhado com mecanismos de exceção para os casos de urgência – é para isso que existem, em teoria, o pedido de urgência e as medidas provisórias. Leis geradas muito rapidamente podem gerar equívocos grosseiros”, defende Jorge Radi Jr., professor de Direito Constitucional da PUC-SP.

Já o cientista político Fernando Abrucio ressalta, por exemplo, que a morosidade do processo legislativo não está relacionada apenas com a tramitação dos projetos de lei. “Há uma série de outros fatores que influenciam o tempo de vida dos projetos, como a exigência de quórum qualificado para a votação das PECs, por exemplo. Se fosse por maioria simples, o processo seria muito mais rápido, mas nossa Constituição seria alterada com uma frequência muito maior”, prevê o cientista. Já o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que a criação de um Congresso único nos moldes da Câmara não representa, necessariamente, um processo legislativo mais rápido. “Apontar a morosidade como uma motivação para o unicameralismo é uma argumentação que não procede. Minha experiência pessoal como deputado e como senador me permite afirmar que a celeridade de tramitação dos projetos no Senado é maior que na Câmara”, comenta o senador gaúcho.

Com relação aos custos de manutenção das Casas, Abrucio lembra que é possível adotar outras medidas para diminuí-los, como reduzir o tamanho total do Congresso, por exemplo. “Esse tipo de decisão é mais factível que a instituição do unicameralismo, e de fato se baseia em um problema, e não em soluções.Temos que administrar bem o Senado, zelar pelos bons costumes e pela integridade dos Poderes e das instituições democráticas. Não é extinguindo o Senado que resolveremos esses problemas”, acrescenta Paim.

Representatividade e federalismo

Há unanimidade, no entanto, em estabelecer a relação direta entre o federalismo e a adoção do sistema bicameral. “Não é possível analisar o Poder Legislativo brasileiro sem levar em conta o federalismo. O processo legislativo foi todo construído para que os representantes do povo – a Câmara – e os representantes dos entes federativos – o Senado – participassem da tomada de decisões”, detalha Radi.

Nesse contexto, a eventual extinção do Senado e a criação de um Congresso único com uma representação proporcional, nos moldes da Câmara dos Deputados, recebem muitas críticas. “Convenço-me cada vez mais que o Senado cumpre um papel fundamental no equilíbrio da Federação brasileira. Não só por garantir a igualdade na representação dos Estados, mas também porque a Casa vem tomando decisões mais arrojadas em relação aos interesses do povo brasileiro e à responsabilidade social. Leis como os Estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência e o debate sobre o fim do voto secreto são exemplos recentes dessa responsabilidade social e do papel fundamental do Senado na democracia brasileira. Extingui-lo seria um retrocesso na democracia brasileira”, pontua o senador Paim. “É natural que soluções supostamente milagrosas como essa surjam em época de crises. Mas o caminho não é por aí: para garantir a qualidade do nosso processo legislativo, é melhor aprimorar a qualidade dos legisladores que temos hoje”, acrescenta.

Além disso, o modelo de bicameralismo brasileiro ainda é bastante diferenciado dos demais, pois ambas as Casas podem ter a iniciativa de propor uma lei. No modelo bicameral clássico, a segunda Câmara assume um papel mais restrito, de revisão. “A maioria dos países de regime federativo conta com sistemas bicamerais, mas as duas Casas costumam ter funções bastante distintas. Na Alemanha, o Senado tem um papel essencial nas decisões quanto ao orçamento do país. Nos EUA, o Senado participa ativamente da vida política do país, com decisões sobre paz e guerra, por exemplo. Mas, no Brasil, na prática, as duas Casas funcionam muito como se tivessem os mesmos poderes, pois ambas podem ter a iniciativa legislativa”, explica Abrucio.

No entanto, o cientista político não considera que isso seja um motivo para a mudança na organização legislativa. “Na verdade, o unicameralismo é uma solução em busca de problemas. Mesmo com esse modelo brasileiro diferenciado, um eventual Congresso único nos moldes da atual Câmara deve agravar o cenário de nosso sistema federativo, que já é um dos mais desiguais do mundo. O unicameralismo só é funcional em Estados unitários, em que há muita homogeneidade”, acrescenta. Segundo o especialista, a transição ainda apresenta riscos de não ser efetiva. “Nada garante que um Congresso unicameral será menos oligárquico que o Senado da era Sarney, por exemplo. E a eventual extinção do Senado tornaria muito mais difícil que as unidades menos poderosas consigam manter seus direitos”, completa o cientista político.

A análise sobre a composição do Senado feita pelo jurista Dalmo Dallari é semelhante, mas a conclusão é oposta. “O Senado, na verdade, tem se mostrado cada dia mais um representante de determinados grupos oligárquicos, de interesses específicos de grupos políticos determinados, que se alternam no poder. Por isso, o argumento de que o Senado representa os estados, e a Câmara é representante do povo não suporta mais que uma simples análise”, argumenta o professor. “Nesse sentido, um sistema unicameral pode ser melhor para a consolidação de nossa democracia, pois permite, entre outros, que os cidadãos acompanhem mais de perto o processo legislativo e o trabalho do congressista que ajudaram a eleger”.

A PEC apresentada por Francisco Tenório propondo o unicameralismo contempla essa questão e ainda sugere uma alternativa. “É importante diminuir a quantidade de deputados dos estados mais populosos, reduzindo a proporcionalidade, mas mantendo o número mínimo. Assim, não haveria tanto desequilíbrio na plenária”, especifica o deputado. “Fizemos ainda um estudo antes de apresentar a PEC e estamos propondo a criação de uma Comissão – a Comissão Estatal – dentro do próprio Congresso unificado, reunindo os três representantes mais votados de cada estado. A ideia é que ela abarque os poderes exclusivos do Senado, mantendo a mesma representatividade que hoje temos nessa Casa nessas votações”, conclui. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Dallari reconhece a controvérsia contida nessa possível mudança e propõe uma consulta direta à população como maneira de promover o debate sobre o tema. “Seria muito interessante ter um plebiscito e chamar a população para participar, decidir e legitimar o processo decisório”.