A crise no Rio e o pastiche midiático

O assunto dos últimos dias é a violência no Rio de Janeiro.

Li muitos textos sobre o assunto e o que preparei para compartilhar é este que recebi via e-mail, postado originalmente aqui.

É bem extenso, mas vale a pena a leitura. Para ajudar na digestão deixo também uma música do Rappa para apreciação.



Boa leitura!

@alvarodiogo "Compartilhe suas ideias"
http://www.ideianossa.blogspot.com/

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A crise no Rio e o pastiche midiático
Autor: Luiz Eduardo Soares*

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Emalguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando asdivergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases deum consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética– supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu -, na esperançade que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, meesforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão,exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa seintensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, dasegurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestãopública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamostanto –ou sob tanta pressão – quanto os jornalistas.
Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convitespara falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas sãocontínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular.Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas oudeclarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria comoresponder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito aoportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia oudesapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação.Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade queconstruí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecerna TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estãosendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno depreconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muitograve e não admite leviandades.
Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficazpara o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Comofazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções delocutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamentoanalítico é editado, truncado, espremido – em uma palavra, banido -, paraque reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, asimagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmentetriunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia:atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo einformativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nosintervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) Oque fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O quea polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?(c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional doRio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e asOlimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudarama legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu,tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de umaperspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessasreportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regrasjornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Poisbem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse códigojornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratadoé complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo deexplicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta asvisões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a sercúmplice involuntário de sua contínua reprodução.
Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modeloexplicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos aoconhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudançasinadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistadorexigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me doexpediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador dasquestões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafioda insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quandose está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentosconhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, defato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar opaciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal,apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, dedesespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia eassepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, nocorredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nempara formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotarprocedimentos que evitem o agravamento da patologia.
Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar apergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado poroutra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio eno Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como suaintensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que asociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e nãoaceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, amelhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, apostura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se asociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordaro problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional arequerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando,enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longoprazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quaisnão há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção dareconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto aoimediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido,que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos eprolongando-se a vida em risco. A pergunta é obtusa e obscurantista,cúmplice da ignorância e da apatia.

O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, otráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aostraficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia,diante de todos.
Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podresfazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior dotráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios epopulações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos pormeios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) escondeo verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la – isto é,separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia – teria de ser a metamais importante e urgente de qualquer política de segurança digna dessenome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de quesegmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que aindaexiste tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo.Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados ehonestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por saláriosindignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional emcurso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívioinevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade,sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidadeem franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidadeeconômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociaispredominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competircom as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender,exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelodo tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado,antieconômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos,armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros sãopoliciais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todotipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com abanda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com oslíderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre umterritório e uma população, sobretudo na medida em que os jovens maisvulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas.Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens poroutro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticosmais avançados: a venda por *delivery *ou em dinâmica varejista nômade,clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor,mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fossecontrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muitomenos danoso para a sociedade, por óbvio.

O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinadopara isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começarcumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Issoresolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente,de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre daspolícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com focono controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas nabaía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindopistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF nafiscalização das cargas nos aeroportos.

A imagem internacional do Rio foi maculada? Claro. Mais uma vez.

Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas? Sem dúvida. Somosótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espíritocooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar deAquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia adia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento,mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outrosmomentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. Enão porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modeloinsustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs,vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoiopolítico e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, queimplantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com“p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sidoressuscitado, graças à liderança e à competência raras do Ten. Cel. CarballoBlanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minhasaída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença deRicardo Henriques na secretaria estadual de assistência social – um dosmelhores gestores do país -, elas não terão futuro se as polícias não foremprofundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terãode incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ouseja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM.
Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação,dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, noRio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porquesempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico dedrogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão ecomeça, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios – as bandas podresdas polícias – prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamenteambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianasde sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versustráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos epor que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estasdeixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas,crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituiçõespoliciais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados equalificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de serreativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estadodemocrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e asliberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger avida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente àsociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. Adespeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas emprofundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram,adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. Omodelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estadoautoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve àdefesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impedea gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e aavaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas paraidentificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidasonde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas eanárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a PolíciaCivil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados enão-delegados.
E nesse quadro, a PEC 300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores,que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundoemprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino“gato orçamentário”, esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade:para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, asautoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo,deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há gravesproblemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscamsobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mastambém dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam ainsegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo emgrupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias,dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo(pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informale ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não fazsentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio deJaneiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como umdia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro.Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz eincorrigível ou os editores do
JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores comocontumazes e incorrigíveis idiotas. Ou se começa a falar sério e levar asério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos maisdigno furtar-se a fazer coro à farsa.

*Luiz Eduardo Soares é Mestre em Antropologia, doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Foi secretário nacional de segurança pública (2003) e coordenador de segurança, justiça e cidadania do Estado do RJ(1999/março 2000). Colaborou com o governo municipal de Porto Alegre, demarço a dezembro de 2001, como consultor responsável pela formulação de umapolítica municipal de segurança. De 2007 a 2009, foi secretário municipal devalorização da vida e prevenção da violência de Nova Iguaçu (RJ). Em 2000, foi pesquisador visitante do Vera Institute of Justice de Nova York e daColumbia University. Co-autor de “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2″,autor de “Meu Casaco de General” e “Espírito Santo”.