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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Diminuir a maioridade penal: para que serve?


por Rodrigo Martins

A diminuição da maioridade penal é um debate que não sai de pauta em nosso país. Crianças ou adolescentes usando crack? Lá vem o debate da diminuição da maioridade penal. Crimes envolvendo menores? Novamente o debate da maioridade penal entra em questão. Por que tanto se discute e tão pouco se faz pelos "menores criminosos"?


Recentemente li no Twitter a seguinte frase: "Enquanto o jovem não tiver ensino básico de qualidade, é insano querer reduzir a maioridade penal, que o formará no crime durante a cadeia". Poxa, mais preciso que isso, só desenhando. Vamos avaliar cautelosamente: qual a qualidade de ensino da escola pública? E se for de periferia, então, há até dificuldade de encontrar professor. As escolas que ensinam a "decoreba" não conseguem mais decorar o que precisa ser repassado. Enquanto isso, a sociedade cobra do mesmo modo: roupas de grife, corpo moldado, pele limpa, cabelos lisos e qualificação profissional de um jovem que, muitas vezes, não tem sequer o que comer.

"Se eu pudesse eu não seria um problema social..."


A exclusão social cobra que um menor de idade seja duas vezes melhor. E aí, Mano Brown sabiamente dizia:  "como fazer duas vezes melhor, se você está pelo menos cem vezes atrasado?!" Olha a balança, como está distorcida: não ofertam qualidade e ainda cobram resultados. 

"Como fazer duas vezes melhor, se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão, pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses... por tudo que aconteceu? Duas vezes melhor como?"
Agora, com a diminuição da maioridade penal, vamos prender todos os criminosos, e aí... bom, e aí? Por acaso a cadeia educa alguém? A cadeia, que é considerada a escola do crime, apenas demonstra o quanto  o sistema penitenciário é falido. 
Ninguém quer passar a mão na cabeça de delinquente. Mas quem cria os delinquentes? 

Prevenir ou remediar? Eis a questão!

2 comentários:

Anônimo disse...

Este assunto dá pano para muitas mangas, mas eu entendo que não é o ensino básico de qualidade que livrará o adolescente da criminalidade, mas sim a formação de um caráter íntegro, valores éticos, respeitar o próximo, os superiores (professores, diretor), os mais velhos e isso cabe à família. (Aí entra outro assunto para se discutir: lares desintegrados: drogas, miséria extrema, pais com desvio de conduta, etc).

As escolas também contribuem para a formação, mas para dar continuidade ao que se aprendeu em casa e, claro, assimilar conhecimentos e desenvolver o intelecto.

São muitas as pessoas que nunca frequentaram uma escola, mas não roubam, não matam, não praticam atos de crueldade, não mentem. Aí entra outra questão: a criança deve frequentar ou não uma igreja?

Há um ditado muito velho, mas sempre válido:

"EDUCAÇÃO VEM DE BERÇO."

Por isso, o delinquente menor de idade, deve ser afastado da sociedade, mas mantido em um local, com cursos profissionalizantes e com algum tipo de trabalho que, se não lhe ofereça uma boa renda, mas que possa contribuir para alguma instituição, escola ou igreja.

Thiago Ferreira Santos disse...

Menor infrator é um menor que desobedeceu uma lei ou norma.
Delinquente é estigma.
assim que diminuírem a maioridade para 16, haverá movimentos para baixar até o fim da primeira infância ( 6 anos)

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