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sexta-feira, 9 de julho de 2010

PEC da Juventude aprovada

Serys comemora aprovação da PEC da Juventude



A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comemorou em Plenário, nesta sexta (9), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição inclui os jovens no capítulo que, atualmente, já contempla a família, a criança, o adolescente e o idoso na Constituição. A proposta, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (7) e deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional na próxima semana.

- Ao fazer uma simples inclusão do termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, estamos criando o solo propício para as políticas públicas para a juventude florescerem. Preenchemos o vácuo que existia em nossa Constituição federal no tocante a nossa Juventude - disse a senadora.

Serys informou que a PEC 42/08 vai beneficiar mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. A aprovação da proposta, destacou, mobilizou cerca de 400 mil pessoas em todo o Brasil, que discutiram o tema nos municípios, nos estados e finalmente em conferência realizada em Brasília. Ela observou o simbolismo da aprovação da proposta em 2010 - definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Juventude. Para a senadora, o Brasil está seguindo as orientações da instituição para construir uma "sociedade mais justa, fraterna e igualitária".

Na opinião da senadora, alguns jovens se envolvem com o crime por não verem perspectivas de emprego e melhoria de vida. Para resolver esse problema, ela defendeu políticas públicas voltadas para a juventude. Serys elogiou, como exemplo, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que evita que jovens, ao deixarem o serviço militar, sejam cooptados por criminosos. Esses jovens, disse, recebem formação de qualidade, possuem uma excelente força de trabalho, mas ficam desempregados, o que os torna "fácil presa para o crime".

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que incluir na Constituição a obrigação de o poder público atender à juventude vai permitir que os jovens cobrem do Estado políticas destinadas a eles.

- Essa emenda vai fazer com que o jovem não continue sendo colocado em plano secundário, como se fosse uma preocupação do futuro - disse Mozarildo.

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse esperar que a PEC da juventude seja efetiva e que se transforme, de fato, num instrumento de inclusão social. O senador lembrou que tramita na Casa uma PEC de sua autoria que cria a figura do Agente Comunitário Rural.

A proposta, explicou o senador, visar recrutar jovens que possuem conhecimento da atividade rural para receberem mais conhecimento e treino para atuarem como técnicos dos órgãos que prestam assistência técnica no campo. Em sua opinião, a proposta vai contribuir com a sobrevivência dos jovens no campo.

Copa

Em seu pronunciamento, Serys também falou da campanha "O Brasil te chama", lançada na África do Sul para promover a Copa Mundial de 2014. Em sua avaliação, o evento ampliará o turismo no país. Para ela, é uma oportunidade de mostrar o país e suas riquezas, como o Pantanal Matogrossense, referência, segundo ela, na produção de soja e pecuária.

Fonte: Agência Senado

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