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segunda-feira, 16 de março de 2009

Índios VI - Invasão em Terras Indígenas

Sem lero-lero deixo com vocês a última parte do artigos sobre os índio do How Stuff Works, deixo também alguns links bem interessantes do próprio site, se der deem uma olhada.

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Invasão em terras indígenas

Mesmo com a demarcação e homologação das terras indígenas, 85% das áreas são alvo de invasão, segundo estimativa feita pela Funai em 2000. Muitas dessas invasões acabam em violência. E há vários motivos para tal. A exploração ilegal de madeira é um deles. Como exemplo, pode ser citado o caso dos índios Xikrin do Catete, vizinhos da mineradora Vale no Pará, e que tiveram suas terras invadidas em meados de 1980 por madeireiros, atrás de mogno, a madeira comercial mais cara. A exploração de madeira está cada vez mais próxima da aldeia, e tem causado um grande estrago à floresta.
O interesse por minérios também é um problema. É o caso dos índios Cinta Larga, da reserva Roosevelt, em Rondônia, onde há uma grande quantidade de diamantes. Em abril de 2004, eles mataram 29 garimpeiros que exploravam a pedra preciosa Ilegalmente em suas terras. Novos conflitos entre os Cinta Larga e os garimpeiros são iminentes e preocupam o governo de Rondônia. Há homens da Polícia Federal na reserva.
A mineração, principalmente de ouro, tem levado à invasão das terras Yanomamis, desde 1987. Esses índios habitam a região montanhosa da fronteira do Brasil com a Venezuela. Uma grande invasão garimpeira do território Yanomami aconteceu de 1987 a 1992, quando morreram cerca de 1.500 indígenas. Em outubro de 2007 os líderes Davi Kopenawa Yanomami e Dário Vitório Xiriana denunciaram uma nova invasão por aproximadamente 600 garimpeiros nas terras de seu povo.
Os conflitos com o poder local, que envolvem, inclusive, exploração imobiliária, são outro mal que atinge os índios. A Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, na extremidade norte do país, fronteira com a Venezuela e a Guiana, é outro caso. A reserva é habitada por cerca de 15 mil indígenas, principalmente das etnias macuxí, taurepang, wapixána e ingaripó. Homologada em abril de 2005, Raposa Serra do Sol traz uma história de conflitos de quase 30 anos. Primeiro a área foi invadida pelo garimpo. Em meados dos anos 90, com a cultura de arroz.

A maior parte dos índios de Roraima lutou pela homologação da Raposa Serra do Sol em área contínua de 1,67 milhão de hectares, e não em ilhas, como queriam os agricultores e o governo local que invadiram as terras da reserva na década de 90 e parte dos indígenas. Existe um município, Uiramutã, criado em 1996, dentro de Raposa Serra do Sol, que foi outro entrave para a homologação.
Na região, havia 63 ocupações em área rural: 47 pequenos pecuaristas e 16 rizicultores. Em 2004, em várias ocasiões ocorreram conflitos entre os índios da Raposa Serra do Sol e os não-índios que viviam na região. Em agosto, índios da aldeia Macuxí chegaram a montar uma barreira de fiscalização para evitar a entrada de armas, combustível contrabandeado e bebidas alcoólicas na reserva. Três meses depois, na mesma região, criminosos utilizaram tratores para derrubar 37 casas, postos de
saúde e escolas. Os agricultores são os principais suspeitos do ataque.
A Polícia Federal (PF) teve que montar uma operação para garantir a homologação de Raposa Serra do Sol. Na época houve o seqüestro de quatro agentes da PF que trabalhavam na reserva. Em setembro de 2007, representantes indígenas das quatro etnias que vivem na reserva Raposa Serra do Sol assinaram uma carta-compromisso com o governo federal na qual afirmam que não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local.

Outros grupos lutam

Em Porto Seguro, no litoral Sul da Bahia, os índios Pataxó brigam com as indústrias produtoras de celulose Veracel e Aracruz há cerca de duas décadas. Existe também uma animosidade entr
e os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e os fazendeiros da região devido à disputa pela posse da terra, nos municípios de Pau Brasil, Camacãn e Itajú do Colônia. Os conflitos já mataram 18 lideranças indígenas.

As lideranças Pataxó Hã-Hã-Hãe atribuem a responsabilidade por esta situação ao Governo do Estado da Bahia, por ter concedido títulos falsos aos invasores de suas terra, e à demora no julgamento da Ação de Nulidade de Títulos que se encontra no STF há mais de 24 anos para ser julgada.
Já a disputa com a Aracruz e a Veracel ocorre porque a monocultura de eucalipto, usado para fabricar celulose, no extremo Sul da Bahia afeta a todas as comunidades indígenas Pataxó. Aos impactos sobre o meio ambiente, sobre os recursos hídricos e sobre a cultura desse povo, soma-se a utilização, para o plantio de eucaliptos, de terras tradicionais indígenas, em processo de demarcação.
De acordo com denúncias feitas pelos índios, as empresas ferem a legislação ambiental ao plantar eucaliptos nos limites das unidades de conservação, destruir plantas nativas, coqueirais, mudam o relevo da terra, atingem fontes de água e alugam áreas de terceiros para plantar eucalipto.
A área em questão é reivindicada pelos índios como parte de seu território tradicional e se encontra em processo de estudo através de um grupo técnico da Funai. Os Pataxó acusam a Veracel de invadir suas terras e de gerar danos ambientais com o uso indiscriminado de agrotóxicos, poluindo rios e ameaçando a integridade física das comunidades.

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