Os Passos de Serra

Com a cumplicidade silenciosa da mídia e orçamento cada vez mais gordo, o governador tenta pavimentar seu caminho para 2010 mesmo tendo um desempenho pífio à frente do maior estado do país

No decurso das recentes eleições municipais, havia uma quase unanimidade entre os analistas de que não se poderia “federalizar” o debate porque os cidadãos votam de acordo com seus interesses locais. Após as eleições, no entanto, verificou-se que índices de satisfação do eleitorado, predominantemente sobre questões nacionais, acabaram sendo “municipalizados”. Foi altíssimo o índice de reeleições e de prefeitos que “fizeram” seu sucessor, embora os principais aspectos de satisfação das pessoas estejam ligados a questões de responsabilidade do governo central.

Por exemplo, na pesquisa CNT/Sensus de setembro, que confere a Lula a maior taxa de aprovação a um presidente, 53% dos entrevistados dizem que a situação melhorou no quesito emprego, enquanto apenas 17% consideraram a situação pior. Em relação à renda, 79% responderam que está maior ou igual, e menos de 20% disseram ter diminuído. Além disso, 75% dos entrevistados anunciaram que votariam em candidatos que defendem os programas sociais do governo federal.

Já em assuntos em que a responsabilidade é mais regional, muita gente não está feliz. A educação está pior ou igual para 57%, enquanto 43% dizem ter melhorado. A saúde melhorou para 30%, enquanto 69% acham que está pior ou igual. E a segurança pública está pior ou igual para 74% dos entrevistados. A CNT/Sensus ouviu 2.000 pessoas em 24 estados.

O instituto perguntou em quem o entrevistado votaria para presidente da República. Espontaneamente, 23,4% responderam Lula, seguido por José Serra, com 6,7%. Já com listas estimuladas, com nomes apresentados ao pesquisado, sem Lula, o nome de Serra sempre aparece em primeiro.

Como os problemas enfrentados pelo estado nas áreas da educação, segurança, saúde, cidadania, falta de transparência e controle sobre o legislativo passam longe das manchetes não é difícil supor que o governador é o preferido da mídia. Maior cobertura significaria notícia negativa, algo impensável para quem quer emplacar um candidato.
Esse apoio da mídia será um dos trunfos do tucano no seu caminho para 2010. Mas provavelmente não bastará. Daí talvez a explicação para o fato de o orçamento do governo de São Paulo com publicidade multiplicar-se sem sobressaltos, enquanto áreas essenciais sofrem cortes, ou servem-se de recursos federais do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Setores que dão visibilidade também devem ser privilegiados conforme o período eleitoral se aproxima.

Canteiros
O orçamento do estado de São Paulo só perde para o da União e segue, igualmente, em alta: foram R$ 85 bilhões em 2007, R$ 98 bi em 2008 e R$ 116 bilhões para 2009, ano para o qual se prevê também uma guinada na paralisia. Os investimentos saltarão de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. Para que obras do Metrô andem mais rápido perto da eleição, no ano que vem os recursos triplicarão sobre 2007, e a Sabesp, outra potencial tocadora de obras, terá mais 122%. Ao mesmo tempo estão previstos cortes em ações orçamentárias na educação (menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e 80% para o ensino médio) e saúde (redução de 23% nas obras do Hospital das Clínicas).

Sinal de que o estado pretende pegar carona nas obras do PAC, no orçamento consolidado de 2007 a área de transportes teve baixa execução. Foram gastos apenas R$ 6 de cada R$ 10 previstos para rodovias vicinais e terminais rodoviários, duplicação e implantação de rodovias estaduais. Para implantação e modernização de aeroportos só foi aplicado um quarto do orçamento.

No primeiro ano de governo, a expansão do ensino médio recebeu pouco mais da metade dos recursos previstos e o ensino tecnológico sofreu corte de 7%. A bancada de oposição na Assembléia Legislativa reclama que esses recursos são alocados em outras áreas, mas que não há transparência. Na Saúde a situação se repete. O programa Qualis – Saúde da Família recebeu 65% do orçamento. O desenvolvimento das atividades do Instituto Doutor Arnaldo (atual Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) recebeu 11% do previsto.

Outra provável razão da não-exposição do tucano é que carisma, simpatia e sociabilidade não são exatamente sua marca. Segundo o deputado estadual Major Olimpio (PV), pessoas próximas ao governador contam que ele prefere despachar na madrugada, por ter insônia e não funcionar de manhã. “Serra dorme enquanto o estado trabalha e, à noite, quando a administração pára, Serra sonha acordado com o Palácio do Planalto. Os horários não combinam”, alfineta o deputado. Para ele, Serra controla o Legislativo, com apoio de 71 dos 94 parlamentares. Em 20 meses de governo, a Assembléia aprovou 106 projetos do Executivo. A bancada petista apresentou 68 projetos, 28 com veto total do governador. O PSol apresentou três. O PV teve veto total em seus dois projetos.

O atual governo segue o ritual dos anteriores. É avesso a investigações, diferentemente dos tucanos do Congresso Nacional, ávidos por CPIs. As denúncias de corrupção e irregularidades na administração que não prosperam no Legislativo são igualmente desprezadas pelos principais veículos de comunicação.

É o caso, por exemplo, da Alstom, fabricante francesa de equipamentos de infra-estrutura, investigada desde novembro de 2007 pelo Ministério Público de Paris, após denúncia da justiça suíça de suposto financiamento de atos de corrupção no Brasil, Venezuela e Indonésia com movimentação de US$ 20 milhões. O MP francês acredita que a empresa pagou mais de US$ 6 milhões em comissões para obter contratos com o Metrô de São Paulo. Entre 1992 e 2008 foram assinados 143 contratos entre o governo de São Paulo e a Alstom. Doze deles têm evidências de irregularidades, segundo a liderança do PT na Assembléia Legislativa, que não conseguiu instalar uma CPI na casa, mas encaminhou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e ao Federal. “Os montantes envolvidos em propina neste caso são os maiores de que já se teve notícia envolvendo um governo de estado”, afirma o deputado Roberto Felício, líder do PT na Alesp.

Trator
Democracia e participação social são outros pratos que não fazem parte do cardápio tucano. O governo Serra esvazia os conselhos estaduais, cujo papel é acompanhar e intervir nas políticas públicas. A presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirma que o governador não reconhece as reivindicações da sociedade, representada nos conselhos pelas lideranças dos trabalhadores e usuários. “Ele não engole a organização sindical e desqualifica todo e qualquer movimento.”

A queixa ecoa. Para o representante da CUT no Conselho Estadual de Saúde, Arnaldo Marcolino, Serra passa por cima do controle social ao desrespeitar as deliberações dos conselhos. “Falta política para a saúde. Por sso, crescem epidemias, como a da dengue, e avança a incidência de doenças como a tuberculose e hanseníase, por exemplo. Esse quadro precisa ser denunciado, mas a mídia não se interessa.”

O secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, afirma que a não-ingerência do Palácio dos Bandeirantes nesse conselho é uma exceção: “Os demais estão dominados pelo governo. São pessoas nomeadas por Serra que não fiscalizam as políticas públicas”. Alves, entretanto, considera que o Condepe é pouco ouvido, o que implica deslizes na área de direitos humanos, violência policial e ausência de políticas preventivas. “Seria preciso fortalecer a ouvidoria e criar corregedorias independentes na polícia”, opina.

É queixa recorrente entre os sindicatos do funcionalismo público que Serra não valoriza o quadro e que as entidades não são respeitadas. Com os professores, que fizeram greve em junho, a discussão foi encerrada com a imposição pela Justiça de uma multa à categoria. Serra costuma criminalizar os movimentos sociais e tratar toda mobilização como “motivação política”. Foi assim com a ocupação da Reitoria da USP pelos alunos, que ganhou apoio popular e forçou o recuo do governo. O mesmo ocorreu com as reivindicações dos profissionais da segurança ou da Defensoria Pública, órgão responsável pela assistência judiciária da população mais carente. A categoria parou em outubro por melhor estruturação do órgão.

“O governo tem essa postura com todos os movimentos de servidores. É uma estratégia para esvaziá-los e, com isso, fugir do debate. Em vez de enfrentar o sucateamento do serviço público, ele usa o argumento de que o ato é político-partidário, para tentar deslegitimá-lo. O que é totalmente inverídico, porque a luta dos defensores, assim como as das demais categorias, não têm nenhuma ligação político-partidária”, observa Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos.

Os policiais civis, passados 30 dias da greve por reajuste salarial iniciada em 16 de setembro, não haviam sido recebidos por Serra. Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, José Martins Leal, Serra preserva-se destacando o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, ou assessores, para negociar. “Ele não tem habilidade política, ignora a data-base (1º de março) e não dá satisfação aos delegados”, desabafa.

E se a visibilidade das questões de segurança está mais relacionada à “sensação de insegurança” do que às políticas de segurança propriamente ditas, a equação se encaixa bem em outra conjectura, segundo a qual o que não vira notícia não é fato. O noticiário escasso sobre o tema é incompatível com um estado que tem 145 mil detentos em presídios com capacidade para 92 mil e que é o centro de operações da principal organização criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital.

De acordo com uma das raras reportagens sobre o tema (de Marcelo Godoy, n’O Estado de S.Paulo), o fluxo de caixa do PCC fechou o ano de 2007 com um crescimento de 511% em suas receitas, então em quase R$ 5 milhões.

Observatório
Na recente corrida eleitoral na capital paulista, mais uma vez a cobertura dos jornais blindou Serra. Os tucanos que apoiaram o prefeito Gilberto Kassab, em detrimento da candidatura de Geraldo Alckmin, eram tratados como “kassabistas”, e não “serristas”, já que foi o governador quem liderou os bastidores do naufrágio do candidato do PSDB.

“Não encontra sustentação na realidade o termo kassabistas. O próprio prefeito se dizia liderado por Serra”, afirma o sociólogo Alexandre Nascimento, coordenador-técnico do Observatório Brasileiro de Mídia. Para ele, Serra não só atropelou a decisão partidária como ignorou seus eleitores, de quem se escondeu durante o primeiro turno. As pesquisas apontavam que os eleitores do governador queriam que ele apoiasse Geraldo Alckmin. A imprensa ajudou. “Serra agiu nos bastidores pela candidatura Kassab e esteve preservado no noticiário pela figura fictícia dos kassabistas”, enfatiza Alexandre.

“Serra foi à convenção do PSDB e gravou mensagem de apoio ao candidato escolhido pelo partido para disputar a prefeitura”, rebate o deputado estadual tucano Bruno Covas. Mas o vereador Tião Farias (PSDB) acha que o governador pesou na derrota de Alckmin e avisa que o partido vai cobrar a fatura a partir do ano que vem. “Se uma pessoa não quer seguir as resoluções do partido, não deve filiar-se à legenda”, dispara Tião.

A blindagem de Serra pela mídia também pode ser obeservada no minidossiê mantido pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu site (www.paulohenriqueamorim.com.br). “Irmã de Dantas financiou filha de Serra”, destacava o informativo eletrônico em 25 de março, mostrando documentos da empresa Decidir.com.

Como o apoio dos meios de comunicação podem não bastar para emplacar Serra na disputa de 2010 – e na contramão todo aperto em áreas vitais para a população – vem aí uma grande injeção de recursos em publicidade. Desde 2001, os gastos dos governos do PSDB com mídia não param de subir. Foram pouco mais de R$ 29 milhões naquele ano, chegaram a quase R$ 155 milhões neste ano e em 2009 engordarão mais 88,79%, para R$ 313 milhões. Só nos três primeiros anos de governo, os gastos de Serra com publicidade aumentarão incríveis 542,98%.

Estado em liquidação
O Movimento em Defesa das Empresas Estatais resiste às tentativas de Serra de liquidar Nossa Caixa, Sabesp, Cesp, Metrô, CPTM, CDHU, Dersa, EMAE, Cosesp, EMTU, Cetesb, Emplasa, CPP, Prodesp, Imesp, CPOS, IPT, Codasp. O processo teve início em outubro com a escolha do Banco Fator para fazer a avaliação econômica e financeira das 18 empresas. Também foi definido que o Citibank fará a modelagem da venda dos ativos imobiliários das estatais.


http://www.revistadobrasil.net/rdb29/index.htm