Sistema de cota para ingressos de estudantes e idosos.

BRASÍLIA - A comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, por 14 votos a sete, um sistema de cotas para a compra da meia-entrada em eventos culturais e esportivos. A matéria define que somente 40% dos ingressos vão poder ser adquiridos com desconto por estudantes e idosos.

A aprovação foi comemorada por artistas, que acompanharam a votação na comissão. De acordo com o ator Wagner Moura, o projeto começa a moralizar a emissão de carteirinhas estudantis e permite que o preço dos ingressos seja reduzido. Ele destacou que a alta presença de pessoas com carteiras de estudantes – 70% em seus espetáculos - faz com que o preço dos ingressos seja dobrado.

"Sou a favor da meia-entrada, mas precisa haver uma moralização. Essa é uma questão de mercado. Hoje [com a grande quantidade de carteirinhas falsas] é um caos absoluto", disse.

Por outro lado, a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, fez duras críticas à matéria. Ele destacou que o projeto não regulamenta a emissão de carteirinhas falsas, somente cria a cota de 40%. "Essa cota não é cumprida nos locais que já existe. Na prática o que fizeram hoje foi acabar com um direito estudantil", disse.

De acordo com o projeto, o poder Executivo fica autorizado a criar um Conselho para fiscalizar se os estabelecimentos e casas de espetáculos vão cumprir a cota de 40% para as entradas.

O Executivo também fica autorizado a indicar uma fonte de recursos para reembolsar o custo da meia-entrada para os produtores culturais. Os dois pontos, segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB – CE), são fictícios, uma vez que, cabendo ao Executivo tomar a ação, dificilmente ela será tomada.

"O que votamos foi a Lei das cotas. Um senador bem me lembrou que indo para o Executivo a autorização, nada vai acontecer. A única coisa que passa a valer depois de aprovado esse projeto vão ser as cotas. Espero que a Câmara o mude", disse.

Arruda foi o responsável por conseguir os sete votos contrários às cotas. Isso porque após a aprovação do texto base do projeto ele pediu uma votação em separado especificamente para o artigo que trata das cotas.

Em relação à carteirinha, o projeto também define que cabe ao Conselho que o Executivo fica autorizado a criar, encontrar meios de regulamentar o documento, que deveria ser padronizado e emitido por algum órgão oficial.

Por fim o projeto acaba com a possibilidade de estudantes e idosos comprarem ingressos pela metade do preço em áreas reservadas, como cadeiras numeradas ou camarotes. Somente no ingresso mais barato haverá a possibilidade do benefício. Nesse caso, num evento musical, por exemplo, estudantes e idosos que queiram pagar metade do preço terão que dividir a pista de dança em frente ao palco – normalmente o ingresso mais barato.

A matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara – sem alterações - antes de ser sancionada pelo presidente Lula. Caso existam mudanças no projeto o Senado vai ter que votá-lo novamente.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/11/25/senado_aprova_cota_de_40_para_estudantes_2610319.html

Bom, é minha primeira postagem aqui e eu gostaria de agradecer a vocês por me convidarem para participar como autora no Blog. Logo de cara, algo envolvendo política e nossos direitos , que eu pessoalmente acho muito importante ser discutido! Poxa, antes de resolver por Relações Internacionais eu queria ser Sociologa! No Brasil nós temos um número grande de pessoas que se julgam apolíticas, e isso é fingir que o problema não existe, o que logo não ajuda muito a resover né?

Se por um lado, a falsificação de carteirinhas é realmente um erro que as pessoas vem comentendo, por outro, eu acho que o aumento nos preços de ingressos não é consequencia da falsificação, mas sim o contrário - o aumento no preço do ingresso é que levou as pessoas a falsificarem carteirinhas.

Sempre terão uma desculpa - preço do dólar, pirataria de cd's e dvd's, etc. Criar uma cota para ingressos estudante e idoso, não vai resolver o problema e só vai impedir o acesso de pessoas mais humildes aos espetáculos. Tipo: "eu tenho dinheiro e uma carteirinha falsificada, posso ir amanhã comprar meu ingresso" - mas e aqueles que juntam dinheiro até o dia do espetáculo e compram o ingresso na bilheteria no dia do mesmo?

A solução mesmo estaria em uma mudança de comportamento geral, da parte das pessoas que falsificam e da parte dos produtores, que realmente abusam no preço dos ingressos!

O meu palpite, é que esse sistema de cotas vai prejudicar as pessoas que precisam e não vai ajudar a diminuir o preço dos ingressos - e pior - não vai haver qualquer boicote da parte do povo brasileiro. Afinal um povo que bate no peito pra dizer que pagou R$ 1000,00 em um ingresso de show do U2, não vai se importar de continuar sendo roubado né? Preparem - se, em breve, meia-entrada vai ser exclusividade de cambistas!